Estado lança projeto de acolhimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

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Foto Gustavo Mansur (Palácio Piratini)
Encontro ao vivo aconteceu nesta segunda-feira

Foi lançada, nesta segunda-feira, a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista (TEA), o TEAcolhe, no Rio Grande do Sul. O evento contou com a participação de convidados externos, entre eles famílias que convivem com o TEA, o mestrando em Informática na Educação, youtuber, autista e programador Willian Chimura e o apresentador de televisão Marcos Mion.

- O nome parece complicado, mas a ideia é bastante simples. É oferecer estrutura, apoio, amor e carinho às pessoas que têm TEA e também às famílias - disse o governador Eduardo Leite (PSDB).

O TEAcolhe cria 30 Centros Regionais de Referência (CRR) e sete Centros Macrorregionais de Referência (CMR), com o objetivo de organizar e fortalecer as redes municipais de saúde, de educação e de assistência social no atendimento às pessoas com autismo e suas famílias. O decreto que estabelece a política foi assinado nesta segunda.

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Entretanto, ainda não há definição de quais cidades do Estado receberão os centros. Conforme o governo, assim que o decreto e a portaria forem publicados, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) irá publicar o edital de seleção de propostas. A partir daí, caberá aos município apresentar os projetos. O edital deve ficar aberto por 30 dias. 

Cada Centro Regional de Referência em TEA será destinado ao atendimento dos casos severos, graves e refratários da região, definidos por protocolo previamente estabelecido. As ações dos centros de referência em TEA poderão ser executadas, prioritariamente, por serviços públicos já existentes ou, de forma complementar, por instituições privadas, com expertise no atendimento às pessoas com autismo e suas famílias, sempre norteadas pelos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, do Sistema Único de Assistência Social e do Sistema Nacional de Educação.

Os objetivos do TEAcolhe são qualificar os profissionais das diferentes áreas de atendimento no tema do autismo, sensibilizar a sociedade quanto à inclusão da pessoa com autismo e da família e horizontalizar o atendimento multiprofissional integrado à pessoa com autismo e à família.

"Vamos nos empenhar para que essa política seja transversal e permanente, e que possa fazer a diferença na vida das famílias - destacou a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

INVESTIMENTO DO ESTADO

Serão investidos R$ 1,4 milhão na implantação dos sete centros macrorregionais. Isso envolve a compra de equipamentos e possíveis reformas na estrutura dos centros. Também disponibilizará R$ 350 mil mensais para o custeio dos sete centros. Para os 30 centros regionais, o valor disponibilizado será de R$ 600 mil mensais. O investimento total do governo do Estado no TEAcolhe será de R$ 950 mil mensais.

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A gestão da política será feita por um comitê formado por representantes das quatro secretarias envolvidas, instituições de ensino, de prestação de serviços e controle social. Também haverá um grupo técnico para, entre outras tarefas, oferecer suporte às gestões municipais, mapear os locais de atendimento e criar o sistema de cadastro e armazenamento de dados das pessoas com autismo no âmbito estadual.

A Política Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com TEA será desenvolvida de forma conjunta pelas secretarias da Saúde (SES), da Educação (Seduc), de Trabalho e Assistência Social (Stas) e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Os secretários Mauro Hauschild (SJCDH), Raquel Teixeira (Seduc) e Regina Becker (Stas) também participaram do evento.

SOBRE O TEA

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) reúne desordens do desenvolvimento neurológico que começam na infância e tendem a persistir na adolescência e na idade adulta, como autismo infantil precoce, autismo infantil, autismo de Kanner, autismo de alto funcionamento, autismo atípico, transtorno global do desenvolvimento sem outra especificação, transtorno desintegrativo da infância e a síndrome de Asperger.

Há dois critérios para o diagnóstico do TEA: déficit na reciprocidade socioemocional (seja na comunicação não verbal ou na interação social) e presença de comportamentos restritos ou repetitivos. A diferença entre os transtornos é o grau, dentro do espectro autista, uma vez que é possível que pessoas com TEA apresentem desde pequenas dificuldades de socialização até afastamento social, deficiência intelectual e dependência de cuidados ao longo da vida.

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Estima-se que, em todo o mundo, uma em cada 160 crianças tem TEA. Essa estimativa representa um valor médio, e a prevalência relatada varia substancialmente entre os estudos. Algumas pesquisas bem controladas têm, no entanto, relatado números que são significativamente mais elevados. A prevalência de TEA em muitos países de baixa e média renda é até agora desconhecida.

* com informações da assessoria do Governo do Estado