Coronavírus: o que vai funcionar nesta segunda-feira em Santa Maria

A cada dia, novas medidas estão sendo tomadas pelas prefeituras e governo do Estado para conter a disseminação do novo coronavírus. Na noite neste sábado, o executivo de Santa Maria e do Rio Grande do Sul divulgaram novos decretos, com restrições reformulados. 

As novas determinações afetam postos de combustíveis, mercados, farmácias, serviços bancários, restaurantes, bares e lanchonetes. 

No geral, a orientação tanto dos órgãos de saúde quanto das autoridades é uma só: fique em casa e só saia em caso de extrema necessidade. Com isso, todo o comércio, bem como os shoppings, estarão fechados por duas semanas. É permitida apenas a abertura de mercados, serviços de saúde, restaurante, postos de gasolina, entre outros.

Em função do fechamento do comércio, foi assinado, na sexta-feira pela tarde, um termo aditivo de convenção coletiva de trabalho pelo Sindicato dos Empregados no Comércio e o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Santa Maria. Nele, fica estipulado que as lojas poderiam dar férias coletivas para os seus funcionários a partir de sexta-feira por conta da pandemia do coronavírus.

CONSULTAS ONLINE
Consultas gratuitas por videochamadas começaram neste sábado em Santa Maria. Serviço é destinado a pessoas somente de Santa Maria e que tenham sintomas do coronavírus, parecidos com os de gripe.

PARQUÍMETROS
O serviço está suspenso desde sábado.

MERCADOS
Mercados adotaram horários exclusivos para grupos de riscos e compras online como forma de prevenção. Veja os horários e como comprar sem sair de casa. Além disso, voluntários fazem compras para quem não deve sair de casa em função do coronavírus. No novo decreto divulgado pela prefeitura, mercados deverão atuar com até 50% da capacidade máxima de lotação, conforme disposto no PPCI da empresa. 

TRANSPORTE PÚBLICO
A partir desta segunda-feira, idosos somente poderão embarcar após apresentar cartão do SUS. Os ônibus circularão entre 6h e 9h, 11h e 14h e das 17h às 21h. Já na terça, o público em geral será barrado, exceto se comprovar que trabalha em serviços essenciais, como farmácias, hospitais e mercados. Será exigido a apresentação de crachá. 

POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
Os estabelecimentos terão horários restritos. Conforme a nova decisão, lojas de conveniência têm autorização para abrirem apenas entre 7h e 19h apenas de segunda a sábado. Aos domingos, está proibido o funcionamento destes estabelecimentos, e permitido apenas o abastecimento. O decreto também proíbe aglomerações em dependências (abertas ou fechadas) de postos de combustível, além de circulação de pessoas nos horários em que os postos não estão abertos.

SAÚDE
Hospitais e unidades de saúde de Santa Maria e região adotaram medidas de prevenção, suspendendo e restringindo visitas. Veja mais aqui.

CARTÓRIOS
Cartórios não devem abrir, mas exceções serão avaliadas pela prefeitura. Cartório de registro civil, para óbitos e nascimentos, deve funcionar. O Cartório de Justiça Eleitoral de Santa Maria suspendeu os atendimentos presenciais, mesmo os agendados, até o dia 31 de março. Os cidadãos que necessitarem de atendimento deverão ligar para telefone 148, de segunda a sexta, das 12h às 19h. Os cartórios funcionarão somente em regime de plantão e os prazos processuais ficam suspensos.

SERVIÇOS ESSENCIAIS
O que pode abrir em Santa Maria:

• Farmácias; 
• Supermercados, indústria alimentícia e congêneres, tais como fruteiras, padarias, restaurantes, bares com alimentação e lancherias,
• Unidades de saúde, clínicas de atendimento de serviços de saúde, clínicas de vacinas e estabelecimentos hospitalares;
• Postos de combustíveis e lojas de conveniência, devendo ficar ventiladas;
• Distribuidoras de água, gás e distribuidoras de energia elétrica e saneamento básico;
• Clínicas veterinárias em regime de emergência e para venda de rações e medicamentos;
• Serviços de telecomunicações e de processamento de dados ligados a serviços essenciais;
• Órgãos de imprensa em geral;
• Serviços de coleta de lixo e limpeza;
• Serviços de segurança privada;
• Transporte através de fretamento privado para viabilizar o funcionamento dos serviços considerados essenciais, e serviços de táxis;
• Serviços de infraestrutura;
• Estação rodoviária, aeroporto, hotéis e pousadas, desde que respeitada a circulação e atendimento às questões de saúde pública;
• Lavanderias e serviços de higienização;
• Serviços de tele-entrega;
• Serviços laboratoriais;
• Serviços bancários, assim consideradas agências, postos bancários e agências lotérica

SERVIÇOS

A Polícia Civil orienta que as pessoas façam registro de ocorrência pela internet no link delegacia online. A fim de prevenir o crescimento de casos do novo coronavírus, pela circulação e contato de pessoas, a instituição passa a registrar nos plantões de suas delegacias apenas casos que exijam a intervenção policial imediata, como homicídio, latrocínio, estupro, roubo, recuperação e devolução de veículos e violência doméstica. Todos os outros casos podem ser registrado online.

A Defensoria Pública suspendeu os atendimentos por 30 dias. Quem tinha horário marcado, precisa entrar em contato pelo telefone: (55) 3218-1032 para reagendamento. 

O Poder Judiciário Estadual em Santa Maria terá expediente do meio-dia às 19h. Prazos processuais, administrativos e jurisdicionais, de primeira e segunda instância, estão suspensos. Já as audiências presenciais que não forem urgentes deverão ser adiadas. Nos casos urgentes, ficou determinado que apenas ingressem na sala as pessoas essenciais para o ato. O Tribunal de Justiça também recomenda que a circulação nos prédios do órgão fique restrita a advogados, defensores públicos e servidores.

A Justiça Federal também suspendeu temporariamente o atendimento presencial ao público externo que possa ser prestado por meios eletrônicos ou telefones das Varas Federais. Reuniões e palestras que ocupem o prédio também foram suspensas. O público autorizado a circular na sede da Justiça Federal também será restrito.

A direção do Hospital Veterinário Universitário informa que serão atendidos apenas casos de urgência e emergência. Nesse período, não haverá marcação de consultas e os animais internados não receberão visitas.

O Procon estabeleceu um novo protocolo de atendimento em função do coronavírus. O órgão atenderá apenas agendamentos e priorizará consultas por telefone.

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul suspendeu o atendimento presencial ao público na unidade de Santa Maria, localizada na Alameda Buenos Aires. Dúvidas quanto a coleta de denúncias, peticionamentos, andamento dos procedimentos e informações sobre às audiências serão prestadas pelo telefone (55) 3220-0600 ou pelo e-mail prt04.santa [email protected]

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não trabalha com atendimento presencial. Agora, a recomendação é que os segurados tirem dúvidas junto ao pelo telefone (55) 3302-3220 ou pelo atendimento nacional gratuito, pelo número 135. Alguns procedimentos podem também ser resolvidos pelo aplicativo Meu INSS.

O Detran anunciou trabalho remoto aos servidores e funcionamento somente em regime de plantão. A orientação é que as pessoas busquem atendimento pelo 0800-905-5555. Os prazos para apresentação de condutor infrator, defesa e recursos de multas e suspensão serão automaticamente prorrogados em 30 dias. Isso significa ampliar em 30 dias o prazo constante nas notificações dos processos correntes (com vencimento a partir de 18 de março). Os exames teóricos e práticos de habilitação serão suspensos por 15 dias, de 19 de março a 2 de abril. Nas aulas teóricas dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), as salas comportarão no máximo 50% da capacidade.

RGE e Corsan também reforçaram o atendimento não-presencial. A Corsan orienta o uso de aplicativo ou pelo site. A RGE também informa que os serviços podem ser usados pelo aplicativo CPFL energia ou pelo site, além de reforçar a orientação de recebimento de contas por e-mail para evitar entrega da conta impressa (pode ser solicitado pelo site).

O Restaurante Popular Dom Ivo Lorscheiter passará a servir, a partir de segunda-feira, apenas marmitas. Dessa forma, definiu-se que os usuários não poderão utilizar o refeitório do espaço. O horário de funcionamento do restaurante seguirá expandido, abrindo às 11h e encerrando as atividades às 14h. Ressalta-se que os valores permanecem os mesmos: almoço R$ 3, suco R$ 1 e sobremesa R$ 1.

O Sine está com os atendimentos presenciais nas agências suspensos pelo período de 15 dias. Consultas sobre vagas de emprego podem ser feitas pelo aplicativo Sine Fácil. O setor de empregos da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o CIEE também já suspenderam os atendimentos presenciais.

As Unidades Básicas de Saúde suspenderam consultas de retorno devido ao coronavírus. A orientação é de que os pacientes liguem para a UBS e verifiquem os agendamentos.

O Centro Administrativo Municipal passa a funcionar em expediente interno. O atendimento ao público será por telefone e e-mail das 7h30min às 13h, conforme os serviços abaixo:

• Poupa Tempo - (55) 3921-7046
• ISS e ICMS - (55) 3921-7032
• IPTU - (55) 3921-7078 ou [email protected]
• INCRA (talão do produtor) (55) 3921-7172
• Dívida Ativa - (55) 3921-7066 ou [email protected]
• CADIM - (55) 3921-7077 ou (55) 9 9149-3167 (somente mensagem)
• ISSQN - (55) 3921-7076
• ISSQN-NF Eletrônica - (55) 3217-4373 / 3217-4437 / 3217-4468 / 3222-8034
• ITBI = (55) 3921-7080
• Setor de análise e aprovação de projetos e regularização de edificações - (55) 3921-7181
• Fiscalização de alvarás e terrenos e edificações - (55) 3921-7044