Comitê Regional da Saúde tenta reduzir a judicialização dos casos de saúde em Santa Maria

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)
Formaram a mesa de abertura do evento, o presidente da AMCentro, Tiago Görski (a partir da esq.), o desembargador Martin Schulze, o presidente do Circ, Paulo Ricardo Salerno, e o juiz federal Jorge Ledur Brito

As discussões e preocupações com os reflexos da judicialização da saúde foi o combustível que impulsionou a criação do Comitê Regional da Saúde em Santa Maria, na tarde de ontem. O encontro foi realizado no auditório do Diário de Santa Maria e reuniu os prefeitos que compõem a Associação dos Municípios da Região Centro do Rio Grande do Sul (AMCentro) e o Consórcio Intermunicipal da Região Central (Circ), representantes do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Procuradoria-Geral do Estado, da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), secretários de saúde da região e outras autoridades da área.

A ideia da implantação do comitê, conforme destacou o presidente da AMCentro, Tiago Görski, prefeito de Santiago, é sensibilizar os atores envolvidos nos processos ativos relacionados à área de saúde para tentar resolver e minimizar a judicialização (processos na área da saúde), já que os gastos com demandas de medicamentos, cirurgias, UTIs e tratamentos de média e alta complexidade são altos e recaem, em grande parte, aos municípios, que assumem a responsabilidade do Estado e da União.

A juíza estadual Fabiane Borges Saraiva, que, no próximo dia 19, assumirá a 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria, é quem coordenará o Comitê Regional de Saúde.

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- É um grande desafio, e fico feliz com a iniciativa, pois ela se faz necessária. O objetivo é tentar resolver essa equação entre o Judiciário e as demandas da saúde. Para além de tentar diminuir esse número de processos, é buscar resolver o problema para o cidadão, criando mecanismos para procurar saídas, dentro das possibilidades, e trazer a área médica e os gestores para essa conversa - comentou Fabiane.

O desembargador Martin Schulze, que coordena o Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), esteve presente no encontro e falou sobre a importância do diálogo interinstitucional:

- Santa Maria é um polo hospitalar, é referência para os municípios da região. A partir dessa discussão entre sistema de Justiça e outras instituições da área, é possível identificar as causas que levam à judicialização e, através desta identificação, buscar soluções em consenso, na via administrativa, sem a institucionalização dos processos.

TERCEIRA NO ESTADO
Conforme dados levantados pelo Comitê Estadual, até 15 de agosto de 2018, a comarca de Santa Maria contava com 2.003 processos ativos de saúde, a terceira do Estado. Segundo o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, em um ano, o município reduziu em 74% a judicialização na área da saúde mental.

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- Essa relação institucional que criamos, através de um termo de cooperação estabelecido entre a Defensoria Pública do Estado e a prefeitura, foi o que possibilitou essa redução nos números de processos, sem dúvida. Em um ano, tivemos uma economia de R$ 1,2 milhão - afirmou o prefeito.

QUEM COMPÕE O COMITÊ REGIONAL DE SAÚDE