Diário Explica: o que muda com o decreto de situação de emergência por dengue?

A situação da dengue no Brasil tem se agravado em 2024. Nos primeiros meses, o país já registra 1,5 milhão de casos prováveis da doença, além de 450 óbitos. O impacto é sentido em diversos Estados brasileiros, sendo que alguns já decretaram situação de emergência em saúde pública por conta da doença. Este é o caso do Rio Grande do Sul, que emitiu uma declaração na terça-feira (12). Mas na prática, o que muda com esta classificação?

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Situação de emergência X Situação de calamidade pública

A diferença entre situação de emergência e situação de calamidade pública está na capacidade de resposta do Poder Público a danos e prejuízos causados por determinada crise. No primeiro caso, a capacidade é parcial, sendo necessários recursos para complementar a estratégia do município ou Estado.

Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, são considerados dois critérios para declarar tal situação:

• Preponderantes – Intensidade dos desastres e necessidade e disponibilidade de recursos para o restabelecimento da normalidade
• Agravantes – Padrão de evolução dos desastres, nível de preparação e de eficiência da equipe local, grau de vulnerabilidade do cenário e da comunidade local, entre outros pontos.

As declarações de situação de emergência ou calamidade pública devem ser feitas por governadores ou prefeitos, sendo que o reconhecimento do caso pelo governo federal ocorre por meio de requerimento. Com o documento, os governos ou municípios podem receber recursos com mais agilidade, sem enfrentar os trâmites e as burocracias usuais. Neste processo, o repasse de verbas específicas também é facilitado pelo governo federal, entre outras medidas.

Rio Grande do Sul

O governador Eduardo Leite declarou na terça-feira (12) situação de emergência em saúde pública no Rio Grande do Sul. Conforme a nota, "a medida visa a prevenção, controle e atenção à saúde diante do risco epidemiológico à população por parte da doença, atualmente presente em 94% dos municípios gaúchos". Até o momento, o Estado contabiliza 40.618 notificações de possíveis casos da dengue, mais de 18,8 mil confirmados e 20 óbitos.

Com o reconhecimento da declaração, o governo poderá adquirir medicamentos e produtos com maior facilidade para o combate à dengue nos 466 municípios gaúchos. Além disso, o Rio Grande do Sul se torna apto para os repasses do fundo criado pelo Ministério da Saúde para apoiar Estados, municípios e o Distrito Federal no enfrentamento de emergências. A pasta reservou R$ 1,5 bilhão para lidar com cenários de dengue, outras arboviroses ou qualquer situação que comprometa a saúde pública.

Além do Decreto 57.498, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) lançou uma plataforma para o manejo clínico de casos, que irá permitir a identificação do estado de saúde e tratamento de cada paciente com base em características, sinais e sintomas. Também foi assinada uma nota técnica conjunta com o Conselho Regional de Enfermagem (Coren), que autorizará profissionais de Enfermagem a requisitarem exames em casos suspeitos de dengue.
Outros Estados
Além do Distrito Federal e Rio Grande do Sul, veja quais outros Estados já declaram situação de emergência por dengue até o momento:

• Acre
• Goiás
• Rio de Janeiro
• Espirito Santo
• Santa Catarina
• São Paulo
• Minas Gerais
  

Fique atento aos sintomas da dengue

Ao apresentar os primeiros sintomas de dengue, procurar atendimento médico nos serviços de saúde. A orientação busca evitar o agravamento da doença e uma possível evolução para óbito. Os sintomas são:

• Febre alta (39°C a 40°C), com duração de dois a sete dias
• Dor retro orbital (atrás dos olhos)
• Dor de cabeça
• Dor no corpo
• Dor nas articulações
• Mal-estar geral
• Náusea
• Vômito
• Diarreia
• Manchas vermelhas na pele, com ou sem coceira

*com informações da SES