Em tramitação

Projeto dos táxis ainda patina na Câmara de Vereadores de Santa Maria

Leandro Belles

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O projeto de lei que prevê o aumento do número de táxis em Santa Maria só deve ser votado na próxima semana. Isso se as partes interessadas - Sindicato dos Taxistas de Santa Maria (Sinditáxi) e Associação dos Condutores de Táxis de Santa Maria (Atasm) - chegarem a um acordo e se todos os parlamentares estiverem presentes na sessão.

Um parlamentar que acompanha de perto o assunto disse que a votação da matéria patina principalmente na dificuldade de acerto entre o Sinditáxi e a Atasm.

O projeto e seus impasses

O projeto, que prevê o aumento da frota de táxi em Santa Maria de 210 para 326 prefixos, foi apresentado pelo Executivo em dezembro. Uma das discórdias em relação ao tema, que coloca em lados opostos o Sinditáxi e a Atasm, é a obrigatoriedade de, no mínimo, seis horas trabalhadas pelo proprietário (titular da concessão) junto ao táxi. Agora, os parlamentares trabalham com a hipótese de 30 horas semanais.

Outro ponto discordante é a existência de uma janela de transferência, ou seja, aquele proprietário de táxi que não quisesse continuar na atividade teria autonomia para transferir a concessão para outra pessoa. O período de prorrogação da concessão também dificulta o entendimento sobre a discussão.

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