Prefeitura de Santa Maria deve 2 bilhões para fundo de Previdência de servidores

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EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO
Segundo o secretário de Gestão e Modernização, Marco Mascarenhas, o município está buscando soluções a curto, médio e longo prazos, na tentativa de evitar um possível colapso no orçamento. 

- Nós já encaminhamos um pedido à Câmara de Vereadores para que a alíquota da prefeitura passe de 18% para 22%. Mas apenas isso não resolve o problema. Precisamos pensar em alternativas, porque, atualmente, o cenário é este, e é realmente assustador. Também já estamos estudando o repasse de imóveis e outras alterações legislativas para cobrir parte do valor que precisa ser pago ainda neste ano e que passa de R$ 57 milhões - explica o secretário.

Atualmente, são destinados, mensalmente, 11% de alíquota por parte dos servidores do Executivo e do Legislativo e outros 18% por parte da prefeitura e Câmara, além do percentual extra para pagar a dívida que, neste ano, é de 29,71%. O projeto para aumentar a contribuição do Executivo para 22% já tramita na Câmara. Se aprovado, explica Mascarenhas, com esse percentual será possível fazer um novo cálculo atuarial, reduzindo o passivo e, como consequência, o impacto no caixa livre da prefeitura. 

Como hoje só os valores das duas alíquotas não são suficientes para o repasse à Previdência, a prefeitura paga mais a alíquota de 29,71%, retirando os recursos do seu caixa para pagar a dívida, que aumenta todo ano. Esse dinheiro, segundo o secretário, poderia ser investido em obras, melhorias na saúde e outras despesas. 

Só em 2019, por exemplo, conforme o cálculo atuarial, o Executivo precisa repassar cerca de R$ 5 milhões ao mês do orçamento do município para o pagamento da dívida previdenciária. Ao final deste ano, o Ipassp terá consumido R$ 57 milhões dos cofres da prefeitura para o pagamento da dívida, valor superior aos R$ 50 milhões que a prefeitura busca no Ministério das Cidades para recuperar 64 ruas e amenizar os buracos. 

Para dar um fôlego nos cofres públicos ainda em 2018, a prefeitura está em tratativas com o Ipassp para que imóveis no valor de R$ 13 milhões - nove áreas no Bairro Camobi - possam ser repassados ao fundo previdenciário. Além disso, algumas gratificações autorizadas por lei também deixarão de ser pagas, caso o projeto que está na Câmara seja aprovado. Todo esse valor será revertido para o pagamento da dívida. Mesmo assim, o secretário Mascarenhas não descarta o aumento da alíquota dos servidores:

- Todos os servidores e os sindicatos estão cientes que a situação não é fácil e que precisamos fazer mudanças para que não tenhamos problemas ainda maiores. Estamos estudando e conversando com os servidores para que, talvez ainda neste ano, a alíquota passe de 11% para 14%.

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NEGOCIAÇÃO
O presidente do Ipassp, Eglon do Canto Silva, confirma que estão sendo feitas tratativas entre o instituto e a prefeitura para buscar alternativas para quitar a dívida:

- O processo está no conselho deliberativo para analisar esses projetos. O conselho está aguardando orientação dos órgãos de controle e fiscalização para decidir sobre os projetos - ressalta Eglon.

De acordo com a professora Martha Najar, coordenadora do Sindicato dos Professores Municipais (Sinprosm), o conselho ainda não tratou da proposta de aumento da alíquota dos servidores. Ela salienta, também, que o Sinprosm não acredita ser papel do Ipassp resolver a dívida do Executivo. Ainda assim, a professora admite que é preciso analisar melhor a questão do aumento da arrecadação.

- Se estão com dificuldades financeiras, não pode ser da previdência que vão retirar fundos que se destinam ao pagamento da aposentadoria dos servidores que, durante anos, trabalharam para a prefeitura, servindo a comunidade de Santa Maria, seja como professor ou outras atividades.

ROMBO HISTÓRICO
A dívida de R$ 2 bilhões  corresponde a um passivo (valores não recolhidos em outras épocas) atualizado em 2018. O valor acumulou desde 1998, quando o Fundo de Previdência e Assistência ao Servidor (Fundopas) foi criado. Em 2001, o Ipassp substituiu o antigo fundo, após uma reforma previdenciária, administrando, também, o fundo da Saúde

O valor devido foi atualizado por meio de cálculo atuarial, um tipo de cálculo usado para dimensionar o montante de recursos e de contribuições necessárias ao pagamento de benefícios futuros (aposentadorias e pensões) dos servidores

A prefeitura tem cerca de 4,5 mil servidores municipais, entre ativos e aposentados. Para manter o fundo de aposentadoria, afora o pagamento da dívida, a prefeitura contribui com 18% e os servidores com 11%, que são descontados do seu contracheque.