Transporte público, Previdência e mudanças no IPTU; as primeiras metas de Rodrigo Decimo como prefeito

Após tomar posse na quarta-feira (1°), o prefeito Rodrigo Decimo (PSDB) deu início oficialmente a sua gestão de quatro anos. Na manhã desta quinta (2), o novo chefe do Executivo foi entrevistado no programa Bom Dia, Cidade!, da Rádio CDN, pelos jornalistas Rogério Kerber e Tayline Manganelli. Durante a conversa, ele comentou sobre as primeiras medidas do mandato, em especial o que planeja para o primeiro trimestre de 2025.

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Sobre a rotina de trabalho, Decimo comenta que será semelhante a que desempenhava enquanto vice-prefeito. Contudo, reconhece que a responsabilidade é muito maior em relação ao cargo que ocupou nos últimos quatro anos.

Cargos de confiança nas secretarias

Sobre a escolha dos secretários adjuntos e demais cargos de confiança, o prefeito espera preencher os cargos necessários em cada pasta ainda em janeiro. Inclusive, Decimo confirmou que existe a possibilidade dos cerca de 230 cargos de confiança não serem ocupados em sua totalidade de imediato.

Em dezembro, foi disponibilizado um questionário para que interessados em trabalhar na prefeitura se manifestassem oficialmente, indicando suas qualificações, aptidões e áreas de interesse.

De acordo com Decimo, o documento será levado em consideração para formar as equipes de cada uma das 24 secretarias. Acrescentou que, entre 10% e 15% dos antigos servidores seguiram no cargo, pois atuam em áreas essenciais. O restante foi exonerado dos cargos, mas alguns podem retornar a partir das decisões que serão tomadas nos primeiros dias do mandato.

Licitação do transporte coletivo

Tema muito debatido durante a campanha eleitoral, a licitação do transporte coletivo será uma das prioridades dos primeiros meses de governo, segundo o prefeito. Ele projetou que, dentro dos primeiros 100 dias de 2025, pelo menos, o edital deve ser lançado. Além disso, Decimo reforçou que a licitação ficará sob responsabilidade da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais, que tem como chefe da pasta José Antônio de Azevedo Gomes. Com sua equipe, ele irá revisar o processo, propor a apresentação do edital e realizar os trâmites finais.

– Agora, o secretário José Antônio, que assumiu esta pasta está tomando ciência do processo. Ele já tem conhecimento, mas, agora, vai se apropriar de todo o processo. Nos próximos dias, fará uma revisão e dará sequência a tudo que já foi feito até agora para que nós possamos, o quanto antes, publicar este edital. Não vou estabelecer um prazo, mas a nossa expectativa é para o quanto antes – disse Decimo, que foi questionado sobre a possibilidade de ter o edital no primeiro semestre do ano e acenou de forma positiva.

Reforma da Previdência

O Instituto da Previdência (Ipassp) consome um grande volume dos recursos no Orçamento da prefeitura – em 2025, são mais de R$ 480 milhões previstos para pagamento de aposentadorias, pensões e encargos sociais e cobrir déficit. Diante desse cenário,Decimo entende como urgente uma reforma e explica que a situação já é debatida desde o momento em que foi confirmado como prefeito de Santa Maria.

– É algo que foi discutido durante todo o processo eleitoral e é uma necessidade urgente que Santa Maria tem. Assim que tivemos a confirmação de ter vencido a eleição, nós já começamos a trabalhar nisso. Lógico, que não de uma forma aprofundada, já que tínhamos outras ações a serem estruturadas. Mas já destacamos um grupo para ir alinhavando o tema para que, a partir de hoje, a gente possa se debruçar de uma forma mais ampla e concreta. Queremos apresentar, tão logo, o projeto de lei da Reforma da Previdenciária – afirmou o prefeito.

Atualização da planta de valores do IPTU

Outro assunto da nova gestão tratada como prioridade é a atualização da planta de valores do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), permitindo uma readequação. Baseada em critérios de localização, destinação e padrão de construção, a planta de valores fixa o valor do metro quadrado dos imóveis e estipula o seu valor venal, possibilitando a tributação pelo imposto.

– A atualização da planta de valores é um processo necessário, que não é aumento de imposto. O imposto vai permanecer, as alíquotas do IPTU vão permanecer as mesmas. O que vamos fazer é uma justiça tributária. Hoje, em algumas regiões, devido a obras de melhorias, de infraestrutura, de calçamento…, o valor do imóvel foi impactado. E o IPTU é uma alíquota que se aplica sobre este valor. Então, em algumas regiões, esses valores estão defasados. Em outras, é possível até que o atual esteja superior ao valor de mercado hoje. Neste caso, não haverá aumento nenhum nos impostos, mas o valor pago será menor – comentou Decimo, lembrando que qualquer alteração feita em 2025 será válida apenas em 2026.

Terceiro turno nas unidades de saúde

Desde a campanha eleitoral, Rodrigo Decimo deixou claro que uma de suas propostas é implantar o terceiro turno em oito unidades de saúde da cidade. No entanto, o prefeito confirmou que não será possível atender todos os locais em um curto período. Mesmo assim, o objetivo segue contemplar algumas unidades ainda nos próximos 100 dias.

– Não vamos conseguir implantar nas oito unidades que nós imaginamos, que nos comprometemos a fazer. Mas vamos começar identificando aquelas regiões que mais precisam para realizarmos a implantação do terceiro turno – reforçou Decimo.

Outra proposta apresentada durante a campanha foi a implantação dos serviços de teleagendamento e teleconsulta. O prefeito disse que é pouco provável ter o projeto em atuação no primeiro trimestre, mas ressaltou que a meta é deixá-lo o mais avançado possível.

– Eu acredito que vai ser algo importante para que tenhamos um menor acúmulo de pessoas nas unidades de saúde – acrescentou.

Patrulhas de Zeladorias e pavimentação das ruas

No final da entrevista, o prefeito foi questionado sobre como pretende resolver os problemas relacionados a buracos nas ruas, que são motivos de inúmeras reclamações diariamente na cidade. Primeiramente, Decimo destacou a implantação das Patrulhas de Zeladoria dos Bairros, já no primeiro trimestre, que servirá para dar manutenção às estruturas de cada região administrativa da cidade. Cada localidade terá equipes a sua disposição, com equipamentos e máquinas para cuidar da pavimentação, da limpeza de tubulações e da pintura de meio-fio.

Além disso, garantiu que será feito um projeto de pavimentação geral da cidade a fim de melhorar a condição das ruas de Santa Maria. A iniciativa terá ligação com o processo de licitação do transporte público.

– Nós vamos fazer um grande projeto de pavimentação da nossa cidade. Isso vai prever a questão da mobilidade, privilegiando o transporte público. O processo de pavimentação estará muito ligado à licitação do transporte público para podermos colocar neste plano as principais ruas e avenidas por onde circulará o transporte urbano. Mas isso é um projeto mais amplo, mais robusto e, logicamente, vai demandar um investimento bem maior – comentou.