VÍDEO: valor de apreensões da Receita Federal cresceu 47% em Santa Maria no ano passado

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)

A Receita Federal do Brasil (RFB) de Santa Maria terminou o ano de 2020 com um novo recorde. Isso porque no ano passado, a instituição apreendeu quase R$ 60 milhões em mercadorias trazidas do exterior que são consideradas contrabando e descaminho. O que equivale a 47% a mais que em 2019, quando as apreensões somaram cerca de R$ 40 milhões. Conforme o auditor fiscal e delegado da RFB em Santa Maria, Araquém Ferreira Brum, mil apreensões foram feitas, mesmo em um ano atípico devido à pandemia da Covid-19.

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Whiskies, vinhos, eletrônicos, medicamentos e produtos estéticos. As mercadorias são as mais variadas e, em sua grande maioria, são apreendidas em ônibus, carretas e carros. Nem sempre as cargas são retidas pela RFB. Muitas vezes esse trabalho é desenvolvido por órgãos de segurança como a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Contudo, toda mercadoria que entra no país irregularmente, independente de quem a retenha, é encaminhada para a RFB.

A reportagem esteve no depósito da RFB e pode ver um pouco dos mais diversos itens que chegam lá quase toda a semana. Bicicletas de carbono avaliadas em R$ 100 mil. Drones que custam R$ 38 mil. Equipamentos de lives, como microfones e mesas eletrônicas tudo avaliados em mais de R$ 20 mil. Guitarras, relógios, garrafas e garrafas de bebidas, cigarros eletrônicos, celulares, ventiladores, ar condicionados, isso é apenas alguns dos produtos que são apreendidos todos os anos. 

No depósito, pilhas de produtos mostram a quantidade de mercadorias que chegam dos mais diversos locais. Conforme o auditor fiscal da RFB e chefe da sessão de repressão de contrabando e descaminho, Dainy Pacheco dos Santos, os materiais vem do Uruguai, Paraguai, da China e de Miami via Montevidéu.

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Porém, desde o início da pandemia, Santos explica que houve um grande aumento de contrabandos e descaminhos vindo de Rivera no Uruguai, já que foi uma das únicas fronteiras que ficou aberta. Com o fechamento da Ponte da Amizade que liga o Brasil ao Paraguai, houve um aumento de compradores de Santa Catarina indo para o outro país.

- Os ônibus que faziam frete para o Paraguai, mudaram o foco e foram para o Uruguai para trazer o que há de bom no país. Coisas que para quem depende da comercialização de contrabando e descaminho se torna uma saída. Uma vantagem é que o dólar no Uruguai está mais barato que no Paraguai, o que é um chamarisco para quem vive de produtos ilegais importados - conta Santos.  

style="width: 100%;" data-filename="retriever">Foto: Pedro Piegas (Diário)

DESTINAÇÃO DOS PRODUTOS
Muitos questionam o que é feito com os produtos apreendidos pela RFB, já que milhares de produtos são retidos todos os anos. Com a chegada destas mercadorias no depósito da RCB, todos os produtos passam por uma triagem, onde o material é identificado e há uma pesquisa para a valorização do mesmo. Após isso, os materiais são destinados a leilões, outros para o uso de órgãos públicos e também há os que são destruídos, como por exemplo os cigarros. 

Conforme Brum, quem tem os produtos retidos pode acompanhar a abertura das mercadorias.

- Nós autuamos a pessoa que é pega com os produtos e encaminhamos uma representação ao Ministério Público Federal (MPF), que é a autoridade competente para fazer a denúncia perante à Justiça. Com isso, a pessoa irá responder diante da denúncia oferecida pelo MPF, que pode, inclusive, dar a pena de prisão dependendo do andamento do processo - explica o delegado da RFB.

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Em 2020, a Receita Federal arrecadou mais de R$ 4 milhões com a realização de dois leilões eletrônicos, fruto dos produtos de contrabando e descaminho. No site, a RFB publica os editais dos leilões eletrônicos para a população possa participar. 

PARA 2021
Para a Receita Federal do Brasil, o ano de 2021 começou com um saldo de apreensões cerca de R$ 20 milhões. Tudo isso porque em outubro do ano passado uma carreta carregada de produtos trazidos do Uruguai foi retida na Polícia Rodoviária Federal de Rosário do Sul na BR-290. Conforme Santos, as mercadorias que eram quase todas eletrônicos foi trazida para Santa Maria para triagem e valorização dos materiais.  

style="width: 100%;" data-filename="retriever">Foto: Pedro Piegas (Diário)
Dentro os itens trazidos em um dos ônibus, estavam ventiladores, jarras elétricas, televisores e ar condicionados

No segundo final de semana de 2021, outra apreensão contabilizou cerca de R$ 700 mil. Desta vez, sete ônibus foram retidos na BR-290 em Santana do Livramento.

Na última semana, a RFB abriu os ônibus que foram trazidos para Santa Maria lacrados. A reportagem acompanhou a abertura de um deles e os produtos era os mais variados. Ar condicionados, jarras elétricas, tapetes e vestuários. Esses eram alguns dos produtos que lotavam os bagageiros do ônibus.

Referente aos proprietários dos ônibus, Brum conta que é preciso saber se era do conhecimento do proprietário que as compras iriam ser feitas ilegalmente. Caso isso se comprove, há um multa no valor de R$ 15 mil. Se o proprietário do ônibus for reincidente, ou seja, já havia sido autuado outra vez, a multa dobra para R$ 30 mil. E se é descoberto produtos escondidos em algum compartimento do veículo, o proprietário perde o ônibus.

Ampliar o quadro de servidores para auxiliar no processamento das mercadorias é um dos objetivos para este ano. Conforme Brum, com isso a intenção é que os produtos fiquem, cada vez mais, menos tempo dentro dos depósitos.

APREENSÃO DE DINHEIRO
Não é apenas mercadorias que são apreendidas nas rodovias próximas as fronteiras. Em 2020, a Polícia Federal (PF) de Santa Maria apreendeu cerca de R$ 2,5 milhões e 1.500 dólares na região central do Estado. 

As apreensões foram feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas estradas de Santa Maria, Júlio de Castilhos e Caçapava do Sul. Conforme a PF, os valores apreendidos são frutos de lavagem de dinheiro.