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MP recorre ao STJ na tentativa de trazer julgamento do caso Kiss a Santa Maria

Recurso não tem efeito suspensivo e júri, conforme um dos promotores responsáveis pelo caso, não corre o risco de atrasar

Maurício Araujo
Foto: Foto: Anselmo Cunha (Especial)

Foto: Anselmo Cunha (Especial)/

Depois de idas e vindas, o processo do caso Kiss foi desaforado em 2020 e teve o julgamento dos quatro réus confirmado para a Comarca de Porto Alegre. Mas, novos desdobramentos podem ocorrer até a definição do dia do júri, que pode até mesmo voltar para Santa Maria. É que o Ministério Público (MP) ingressou recentemente com um agravo de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a reversão dos desaforamentos dos quatro réus, já que a promotoria segue o entendimento de que o júri deve acontecer em solo santa-mariense. No entanto, conforme um dos promotores responsáveis pelo caso, David Medina da Silva, o recurso não tem efeito suspensivo, ou seja, o julgamento continua tramitando normalmente. A pandemia de coronavírus, afirma o promotor, é o único empecilho para o andamento do processo.

De acordo com ele, caso o agravo seja provido no STJ, o julgamento volta para Santa Maria, e, mesmo que as defesas recorram da decisão, não há risco de parar ou atrasar o júri.

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-Temos duas teses: a primeira é que todos devem ser julgados juntos, e isso vai acontecer. A segunda é que entendemos que deve ser em Santa Maria. Essa tese está pendendo no STJ, mas não prejudica o andamento, pois não tem efeito suspensivo.

AS DEFESAS
O advogado Jader Marques, que defende Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, afirma que quem atrasa o julgamento do caso é o MP, devido aos recursos pendentes do desaforamento. Segundo Jader, caso o recurso seja aceito no STJ, ele vai recorrer da decisão:

- No dia 11 de janeiro de 2021 chegou no STJ recursos do Ministério Público para não ter o júri em Porto Alegre. Se isso for provido, esquece que o julgamento ocorra em 2021. Não sei se não vai a 2023, porque se eles recorrem lá, aí eu vou brigar também, e nós vamos ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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O advogado Mario Cipriani, que representa Mauro Hoffmann, também afirma que a demora atual no julgamento se dá pelos recursos do Ministério Público. Conforme ele, o MP entrou com recursos para suspender o júri de Luciano Bonilha Leão em Santa Maria e levá-lo para Porto Alegre junto aos demais três réus. Para o advogado, o agravo é contraditório, já que, agora, quer trazer de volta o julgamento para Santa Maria:

- Não me parece razoável que agora tentem continuar com o recurso e trazer para Santa Maria de volta. As matérias que vemos imputa à defesa a demora dos oito anos do julgamento, mas o júri do Luciano, por exemplo, não saiu porque o Ministério Público pediu a suspensão do que estava marcado. Então a demora não é da defesa, é do Ministério Público.

A advogada Tatiana Vizzoto Borsa defende Marcelo de Jesus dos Santos. Ela afirma que, assim que definido o juiz ou juíza do caso, irá pedir imediatamente que ocorra o julgamento. Em razão da pandemia do novo coronavírus, a advogada afirma que pode ingressar com um pedido para que o júri da Kiss não tenha público em razão do contexto pandêmico:

- Queremos o julgamento, mas vivemos sempre na expectativa. Porém, acredito ser difícil ele ser marcado ainda neste ano.

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Já o defensor de Luciano Bonilha Leão, o advogado Jean de Menezes Severo, afirma esperar que o júri aconteça o mais breve possível. O julgamento de Luciano chegou a ser marcado para março do ano passado, mas foi suspenso pela Justiça.

- Da nossa parte, esse júri já estava marcado, mas o Ministério Público ingressou na Justiça até suspender. Não recorremos da decisão, pois a vontade do Luciano é que o júri saia o quanto antes. A minha expectativa é que seja entre março e abril.

Para o advogado, o juiz que deveria presidir o julgamento é Ulysses Fonseca Louzada, que seria o juiz natural da causa.

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Questionado, o promotor David Medina da Silva reafirmou que não há possibilidade de os recursos atrasarem o julgamento. O promotor também reafirma que o MP lutou todo o tempo para que os quatro réus fossem julgados juntos, e por isso entrou com recurso para que Luciano fosse a júri em Porto Alegre. Ainda segundo ele, o único recurso pendente do Ministério Público é justamente o agravo de recurso especial no STJ.

OS FAMILIARES
Presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Familiares e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio Silva diz ter pouca esperança de que o julgamento volte para Santa Maria, apesar de ser uma vontade dos familiares:

- A luta sempre foi para que fosse aqui, mas não posso ter esperança. Acho difícil isso ocorrer.

Conforme consulta processual do agravo de recurso especial no STJ, o caso aguarda por decisão do(a) ministro(a) presidente do STJ (relator) desde o dia 13 de janeiro de 2021, Humberto Eustáquio Soares Martins.


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