O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) usou de recurso contra a sentença que condenou Israel Fraga Soares, de 24 anos, acusado de divulgar o nazismo, praticar atos racistas, além de ameaçar por e-mail uma vereadora do Rio de Janeiro. Ele foi condenado a pena de cinco anos, seis meses e sete dias de reclusão e 20 dias de detenção. O MP discorda do entendimento da 2ª Vara Criminal de Tramandaí pela inimputabilidade e que a pena deveria ser reduzida em um terço.
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Ao longo do processo, em especial durante o incidente de insanidade mental instaurado, o Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) reconheceu que o condenado sofre de Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC), afastando a presença de outras condições e doenças psiquiátricas alegadas pela defesa. O MP discursa da conclusão judicial questionando o nexo da doença com os comportamentos criminosos, tendo em vista o seu comportamento, que após cumprimento de mandados de busca e apreensão em sua residência, criou novos perfis em redes sociais e continuou a propagar conteúdos criminosos.
No recurso, o promotor de Justiça Rodrigo Ballverdú Louzada ressaltou:
– É evidente que o réu não tinha a intenção de evitar qualquer desconforto psicológico com tais condutas. Seu desiderato era exclusivamente expressar a sua “ideologia” – conforme por ele afirmado – a fim de propagar o discurso nazista, além de ofender e causar sofrimento às pessoas negras e com orientação sexual distinta da sua. Portanto, não estava a evitar um sofrimento para si, mas sim a regozijar-se com o sofrimento e humilhação de outras pessoas. – explica.
*Com informações do MPRS
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