Ministério Público pede R$ 120 milhões de indenização de Virgínia Fonseca e empresa de bet por publicidade nas apostas

Ministério Público pede R$ 120 milhões de indenização de Virgínia Fonseca e empresa de bet por publicidade nas apostas

Foto: Agência Senado (Divulgação)

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, na quarta-feira (8), uma ação civil pública contra a influenciadora digital Virgínia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze. O órgão pede que ambos sejam condenados, de forma solidária, ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos em razão da divulgação considerada abusiva de apostas on-line.

Segundo a ação, Virgínia e a Blaze teriam integrado uma "engenharia predatória de exploração", utilizando a influência da criadora de conteúdo para estimular apostas e explorar a vulnerabilidade dos consumidores.


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O promotor de Justiça Paulo Binicheski, responsável pelo caso, cita uma publicação feita por Virgínia em 3 de julho de 2026, durante a partida entre Argentina e Cabo Verde, pela Copa do Mundo. Conforme a ação, a influenciadora, que conta com cerca de 56,7 milhões de seguidores no Instagram, divulgou a plataforma por meio dos Stories sem informar de forma clara que se tratava de publicidade.

Ainda de acordo com o Ministério Público, Virgínia teria recebido aproximadamente 30% das perdas registradas pelos apostadores captados por meio da campanha, prática que o órgão considera irregular.

Durante a investigação, servidores do MPDFT se cadastraram na plataforma para acompanhar o funcionamento do serviço. Conforme a Promotoria, foram identificados e-mails promocionais com promessas de vantagens aos usuários. O órgão também informou ter recebido 42 mil reclamações de consumidores contra a Blaze.

Na avaliação do promotor, a atuação da influenciadora e da plataforma extrapola os limites da publicidade irregular.

- A divulgação de apostas por influenciadores, associada à falsa percepção de ganhos fáceis e à minimização dos riscos, pode estimular o comportamento compulsivo e contribuir para perdas milionárias suportadas por consumidores - afirmou Paulo Binicheski.


Defesa

Em nota, a defesa de Virgínia Fonseca informou que tomou conhecimento da ação pela imprensa e afirmou que apresentará seus argumentos ao longo do processo.

O advogado Sanderson Mafra negou qualquer atuação ilícita da influenciadora e contestou a acusação de que ela tenha contribuído para prejuízos aos consumidores.

"A defesa refuta as alegações manifestadas na ação, especialmente qualquer afirmação de conluio, atuação predatória ou intenção de causar prejuízo aos consumidores. A responsabilização civil deve estar amparada em provas concretas, e não em presunções ou ilações decorrentes da condição de pessoa pública da influenciadora", diz trecho da nota.

Já a Blaze afirmou que atua em conformidade com a legislação e com as normas que regulamentam o mercado de apostas on-line no Brasil. A empresa informou que prestará os esclarecimentos necessários após ser oficialmente notificada sobre a ação.

Em nota, a plataforma disse que suas operações e parcerias seguem as melhores práticas do mercado, com foco na segurança dos usuários e nas diretrizes de jogo responsável.

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