Apologia ao nazismo: fotos de DJ de Santa Maria junto a suásticas circulam nas redes sociais; MPF investiga o caso

Postagens recentes de um DJ de Santa Maria têm revoltado e causado polêmica entre usuários do Twitter e de outras redes sociais, obrigando, inclusive, que casas noturnas da cidade se pronunciassem. Isso porque, ao fundo das fotos publicadas nos stories, no Instagram, apareciam imagens de suásticas e símbolos alusivos ao nazismo e outras palavras racistas pichadas na parede. 

​+ Receba as principais notícias de Santa Maria e região no seu WhatsApp

Nas imagens, tanto o DJ Ivon quanto outros amigos aparecem em um ambiente que parece um quarto, em uma residência particular. Em vários dos registros, as pessoas aparecem posando para as fotos tendo a parede com as pichações ao fundo como cenário. A  divulgação desses símbolos é considerada apologia ao nazismo, o que é crime previsto pela Lei 7.716/1989.

O caso ganhou maior repercussão nas redes sociais na terça-feira (1º), o que fez com que casas noturnas de Santa Maria onde o DJ costuma tocar se manifestassem por meio de nota; confira abaixo:

Rockers

​

Nenhuma manifestação de apoio, simpatia ou qualquer nível de naturalização de ideologias repulsivas como o nazismo serão aceitas no Rockers, seja por parte de clientes, equipe ou eventuais. Desde o momento em que tomamos conhecimento das imagens que vem circulando nas redes sociais, nossa decisão imediata foi o cancelamento do evento promovido pelos envolvidos nos registros. O Rockers é um espaço que tem como proposta essencial a tolerância e o respeito à diversidade. Quem não se sente contemplado por essa visão de mundo, certamente está no lugar errado. Sejam sempre bem-vindos ao nosso galpão.

Studio 96

O Studio 96, sua equipe e colaboradores abominam e não compactuam com qualquer atitude preconceituosa ou de ameaça à integridade humana. Qualquer expressão de violência, seja física ou simbólica, de RACISMO, NAZISMO ou FASCISMO é execrável e não deve ser tratada como acaso. Repudiamos e não toleramos esse tipo de comportamento. Os eventos promovidos pelo clube são seguros e acessíveis, garantindo a diversidade e promovendo o orgulho como missão fundamental para seu funcionamento.

Ainda na terça, o DJ Ivon se posicionou em suas redes sociais dizendo que lamentava o fato. Ainda, marcou na publicação o perfil do dono da casa onde as pichações foram realizadas e os responsáveis pelos desenhos de suástica. Em seguida, publicou uma captura de tela da conversa com um dos autores dos desenhos. Na mensagem, ele diz que “estava bêbado, geral estava escrevendo. Achei que seria legal só”. 

O Diário entrou em contato com o DJ, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

A ex-candidata a vereadora do município Alice Carvalho (PSol) levou o caso ao Ministério Público Federal (MPF). Procurado, o MPF informou que recebeu a denúncia na tarde de terça-feira e a iria distribuir a um procurador. Ainda não há prazo para a avaliação inicial. 

O crime

A apologia do nazismo usando símbolos nazistas, distribuindo emblemas ou fazendo propaganda desse regime é crime previsto em lei no Brasil, com pena de reclusão.

A apologia do nazismo se enquadra na Lei 7.716/1989, segundo a qual é crime:

• Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
• Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

Essa lei é respaldada pela própria Constituição, que classifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Isso significa que o racismo pode ser julgado e sentenciado a qualquer momento, não importando quanto tempo já se passou desde a conduta. Inicialmente, não havia menção ao nazismo na legislação, que era destinada principalmente ao combate do racismo sofrido pela população negra.

• Aumento de casos amplia debate sobre racismo estrutural
• O racismo estrutural se fortalece com o passar do tempo

Saiba como denunciar

• Crimes de racismo e injúria racial podem ser denunciados na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), na Avenida Nossa Sra. Medianeira, 91, junto ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública de Santa Maria (Ciosp)
• Delegacia de Proteção ao Idoso e Combate à Intolerância (Dpicoi) - (55) 3222 7894
• Polícia Civil - 197
• Ocorrências também podem ser feitas na Delegacia Online do RS