Agosto Lilás: saiba onde as mulheres vítimas de violência podem procurar ajuda em Santa Maria

Agosto é um mês temático no combate à violência contra a mulher. Seja física, moral, psicológica, patrimonial ou sexual, o Agosto Lilás tem como objetivo reforçar quais formas as mulheres podem solicitar ajuda. Em Santa Maria, mulheres vítimas de violência podem recorrer à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) e a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Santa Maria (DPPA).

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Deam

Localizada na Rua Duque de Caxias, no Centro, está a Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher (Deam). Fundada no dia 22 de agosto de 2001, é a única na região responsável por lidar com crimes que envolvem a violência contra a mulher.

​A delegacia, focada totalmente em abraçar todas aquelas que se identificam com o sexo feminino e que chegam vulneráveis em busca de ajuda após sofrerem algum tipo de violência doméstica, recebe e registra as denúncias das vítimas, solicita medidas protetivas, transporta as vítimas para um local seguro, além de buscar os pertences das vítimas ou seus filhos em casa, caso seja necessário. A Deam abrange a área de Santa Maria e São Martinho da Serra.

Mulheres de todas as idades chegam ao local para buscar ajuda diariamente. Antigamente, o foco da delegacia era tratar casos de violência de gênero que se restringiam a uma relação amorosa, tanto heteroafetiva quanto homoafetiva. Porém, esse tipo de violência aumentou em outros âmbitos e isso foi adaptado. Por isso, são atendidos casos em que uma mulher relata sofrer ameaça de um ex-companheiro ou ex-companheira, até uma idosa que sofre violência do neto usuários de drogas, por exemplo.

Após o registro do boletim de ocorrência, a vítima pode solicitar uma medida protetiva contra o agressor. ​As mais comuns são: afastamento do agressor do lar, proibição de aproximação (a distância fica a cargo do juiz que analisa a medida), restrição de aproximação e de contato também pelas redes sociais/telefone (restrição de contato não somente com a vítima, mas também com seus familiares). Uma medida protetiva tem a vigência de 6 meses, podendo ser renovada.

Outro ponto importante em todo esse processo é o apoio psicológico que essa mulher precisa em um momento de tanta vulnerabilidade. Na Deam, há um profissional responsável por acolher e ouvir as vítimas que chegam. 

​Endereço da Deam:
Rua Duque de Caxias, nº 1159, Bairro Centro;
Horário de funcionamento: de segunda a sexta
Manhã: 8h30min às 12h; 13h30min às 18h.
Telefone: (55) 3222-9646.

DPPA

Aos finais de semana, feriados e horários alternativos, a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DDPA) de Santa Maria é a opção, pois funciona 24 horas por dia. Localizada no Bairro Medianeira, recebe diversas ocorrências, inclusive quando se trata de violência doméstica. 

Além de registrar o boletim de ocorrência, a vítima também pode solicitar uma medida protetiva, caso sinta necessidade. 

Também é na DPPA que fica a Sala das Margaridas. Com paredes na cor cinza e diversos desenhos das margaridas, é um local pensado para que a mulher se sinta mais confortável para relatar à agente policial o que está passando. O nome se deve à simbologia da flor, considerada um sinal de força e renascimento.

O projeto piloto dessas salas começou em 2019 e se tornou um poderoso aliado no processo. Dessa forma, tem sido implementada em grande parte das delegacias gaúchas.

Endereço da DPPA:
Avenida Nossa Senhora Medianeira, nº 91, Bairro Medianeira;
Horário de funcionamento: 24h;
Telefone: (55) 3222-2858.

Denúncia

Vale reforçar que a função de denunciar não fica restrita à vítima. Um familiar ou amigo pode tomar a iniciativa e procurar a delegacia. Além disso, a denúncia pode ser feita por telefone (via 180) ou pela internet.

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