Advogados pedirão liberdade de vice-prefeito e servidores presos em Agudo

Foto: Charles Guerra (Diário)

Os advogados do vice-prefeito e de três servidores públicos de Agudo, que foram presos preventivamente durante a Operação Fogo Fátuo, na quarta-feira, vão entrar com um pedido de habeas corpus para que os investigados por fraudes licitatórias respondam em liberdade até o julgamento. O vice-prefeito, Moises Carlos Kilian (MDB), e os servidores José Luiz Rocha da Silva (afastado do cargo por outro processo) e Gilberto Flávio Streck estão presos no Presídio de Agudo. Já a servidora Luciana Silva está presa na Penitenciária Regional de Santa Maria (PRSM). 

De acordo com o Áureo Müller, advogado do vice-prefeito, ele só teve acesso ao processo no final da tarde. Na manhã de hoje, ele reiterou que o cliente é inocente de tudo o que está ocorrendo. 

Já Arlei Vitório Steiger, advogado de Luciana Silva e José Rocha da Silva, afirmou que ambos também não tem ligação com o caso.
- Eles não têm qualquer ligação, não teve uma escuta telefônica deles que os ligassem a qualquer coisa. A Luciana é uma funcionária com mais de 20 anos no município, concursada. Hoje mesmo eu vou fazer o pedido de revogação da preventiva - relatou Steiger. 

Na manhã desta quinta, o Diário não conseguiu contato com o advogado Adriano Puerari, que representa a defesa de Gilberto Streck. No dia da prisão, ele disse que ainda não tinha conhecimento do teor da investigação e que o cliente não sabia por que estava preso.

PREFEITURA RETOMA SERVIÇOS
Por conta das buscas que foram feitas na prefeitura durante a operação, os serviços ficaram suspensos na quarta-feira. Nesta quinta-feira, o atendimento já foi normalizado.

O prefeito da cidade, Valério Trebien (MDB) afirmou que as prisões - incluindo a do colega de partido e vice-prefeito do município, Moises Carlos Kilian - foram uma surpresa. De acordo com Trebien, a partir de agora será necessário avaliar como vai ficar o funcionamento da prefeitura e, em especial, definir quem vai assumir a Secretaria de Obras do município, que era de responsabilidade do vice-prefeito. Além disso, o prefeito salientou que não tinha conhecimento de nenhuma irregularidade dentro da prefeitura e ressaltou que está à disposição da Justiça e da Polícia Civil para fornecer documentos que colaborem com as investigações.

A INVESTIGAÇÃO
A Operação Fogo Fátuo (glória passageira), que aconteceu em cinco cidades gaúchas, teve como objetivo desarticular uma organização criminosa que atuava na prefeitura de Agudo pelo menos desde 2012. Foram cumpridos 35 mandados de busca, quatro mandados de prisão preventiva, nove ordens judiciais de bloqueio de bens móveis e imóveis em Agudo, Santa Maria, Cachoeira do Sul, Canoas e Porto Alegre. Há cerca de um ano são investigados os crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, fraudes licitatórias e lavagem de dinheiro além de formação de quadrilha.

Conforme a coletiva à imprensa concedida pela Polícia Civil na manhã de ontem, a investigação começou pouco antes de maio de 2017 após denúncias de moradores e servidores ligados ao Executivo que informaram sobre um esquema de fraudes em licitações.

Conforme o delegado do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) André Lobo Anicet, a delegacia de Agudo levou o caso à regional de Santa Maria, que pediu a ajuda ao Deic, que tem uma delegacia especializada em crimes contra a administração pública. A partir deste momento, o Deic conduziu a investigação em sistema de parceria mútua. 

- O delegado de Agudo recebeu informações de que servidores públicos estariam recebendo valores indevidos em compras feitas pela prefeitura e empresas da Região Metropolitana. O desenrolar dessas denúncias culminou nesta que é a maior operação realizada pela Regional neste ano - afirmou o delegado Sandro Meinerz, titular da Regional de Santa Maria.

Max Otto Ritter, delegado do Deic que coordenou as investigações, esclareceu que os crimes ocorriam a partir da Secretaria de Obras, do qual o vice-prefeito é secretário. Segundo ele, o vice-prefeito tinha conhecimento dos casos:

- Para não chegar ao limite de valores exigidos para uma licitação, havia o fracionamento de despesas. Picotavam as compras para fugir da licitação que é exigida por lei. A fraude se consumava na medida que encontrava na ponta os empresário, que sabiam do esquema, que vem sendo praticado há anos em Agudo. Os crimes se associavam e depois o dinheiro acabava sendo lavado e convertido em patrimônio - disse o delegado durante a coletiva de imprensa nesta manhã. 

Conforme o delegado, foi por este motivo que a Justiça autorizou o bloqueio de bens móveis e imóveis, 50% dos valores em contas bancárias dos investigados e a busca de documentos na prefeitura e casas dos envolvidos.  

- Temos provas robustas para indiciamento e oferecimento de denúncia ao Ministério Público não só no aspecto criminal, mas também de crimes administrativos - disse o delegado Max. 

Além das compras fracionadas, haveria notas fiscais com valores superfaturados que eram solicitadas com o objetivo de desviar recursos públicos. O prejuízo estimado, entre 2015 e 2016, conforme auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE), pode atingir R$ 1,1 milhão. 

Na coletiva, os delegados informaram também que durante as investigações, foram registradas duas ocorrências de ameaças contra o delegado de Agudo, Eduardo Flores Machado, e uma promotora da cidade.