justiça

Homem é condenado a 8 anos de prisão por estupro perto do Cadena

Camila Gonçalves

Foto: Câmeras de segurança (Reprodução)/Nas imagens, carro foi flagrado minutos antes do crime

Um homem de 28 anos foi condenado a oito anos e três meses de prisão pelo estupro de uma mulher de 40 anos, em Santa Maria. O fato aconteceu na noite de 5 de fevereiro deste ano, no Bairro Passo D'Areia. A sentença veio quatro meses depois do crime, na última sexta-feira. O homem confessou o estupro em juízo. Além de fixar a pena, o juiz Fábio Welter, da 3ª Vara Criminal de Santa Maria, determinou que o autor não tem o direito de recorrer em liberdade. A vítima foi abordada na Avenida Walter Jobim, ao descer de um ônibus por volta das 23h30min daquela segunda-feira. 

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De acordo com relatos da mulher à Polícia Civil, na época do crime, ela percebeu que o motorista de um carro a vigiava e tentou andar mais rápido, mas ele desceu do veículo e usou uma arma de fogo para obrigá-la a entrar no carro. O homem levou a vítima para uma das margens do arroio Cadena e a estuprou. Logo depois, fugiu. A mulher foi socorrida por um pedestre que passava pelo local e foi encaminhada para atendimento médico. Exames comprovaram o estupro.

Conforme a delegada titular da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), Débora Dias, a abordagem foi registrada por câmeras de monitoramento. No momento em que foi ameaçar a mulher, o homem desligou os faróis do carro. Mesmo assim, pelas características do veículo, um Palio de cor escura com quatro portas, a polícia chegou à autoria do crime.

Para a promotora Waleska Flores Agostini, que atuou na acusação do processo, um dos elementos mais importantes para a condenação foi o reconhecimento do autor pela vítima. Segundo ela, o Ministério Público acredita que a pena determinada era a esperada.

- A pena de estupro, segundo o Código Penal, fica entre seis a 10 anos. Como o autor não tinha antecedentes criminais e a confissão era uma atenuante, não vejo, tecnicamente, condições de a pena ter sido maior - explicou Waleska.

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O suspeito foi preso preventivamente no início de abril e encaminhado à Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm), onde deve continuar cumprindo a pena. Ainda cabe recurso da sentença.

O advogado Bruno Seligmann de Menezes, que defende o autor, disse que está elaborando recurso em relação à pena estabelecida pelo juiz. 

- Ele é réu confesso dos fatos, então ele concorda com a condenação, inclusive, ele já se encontra extremamente arrependido dos fatos, mas a pena, na nossa compreensão, foi exageradamente fixada. É uma pena que não guarda coerência com o Tribunal de Justiça vem decidindo em matérias dessa natureza e que foi imposta tão somente para evitar que ele tivesse direito a um regime semi aberto, que é o que a lei lhe asseguraria em casos idênticos - declarou.

No ano passado, 55 estupros foram registrados em Santa Maria. A taxa de mulheres estupradas na cidade é de 2,54% da população feminina.

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