Foto: Gabriel Haesbaert (BD 1/12/2020)
Penitenciária Estadual, que abriga somente homens, tem 710 apenados no regime fechado
O sistema prisional do Rio Grande do Sul registrou um aumento significativo na população carcerária da região em 2024 em comparação com 2023. Os dados são da Polícia Penal, e mostram que atualmente, são 46.600 pessoas presas em todo o estado, sendo 19.717 em regime fechado, 14.255 presos provisoriamente, 11.052 em regime semiaberto, 1.368 em regime aberto, 119 em prisão cível e 88 por medida de segurança. Em relação à região de Santa Maria, o total de detentos subiu de 1.214 em 2023 para 1.304 em 2024. Na Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm), os números passaram de 958 para 984, enquanto no Presídio Regional houve um aumento de 256 para 320 detentos, com a população feminina subindo de 73 para 101, e a masculina, de 193 para 219.
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Em comparação com 2023, houve alterações expressivas nos regimes de cumprimento de pena. O número de presos em regime fechado subiu de 689 para 763 em 2024. O semiaberto sofreu uma redução significativa, passando de 501 para 229, enquanto os presos provisórios (que em 2023 eram somados ao regime aberto, totalizando 272) aumentaram para 312. O total geral de pessoas sob custódia também apresentou variações, subindo de 1.462 em 2023 para 1.305 em 2024, refletindo mudanças importantes na dinâmica e na distribuição dos regimes prisionais.
A população carcerária no estado é predominantemente masculina, com 43.710 homens e 2.890 mulheres, distribuídos em diferentes faixas etárias. A maioria dos presos tem entre 35 e 45 anos (31,2%), seguidos pelos que têm entre 25 e 29 anos (20%) e entre 30 e 34 anos (19,4%). O perfil educacional aponta que 54,5% possuem apenas o ensino fundamental incompleto, enquanto apenas 0,8% têm curso superior.
Entre os crimes que mais levam ao encarceramento destacam-se roubo qualificado, tráfico de drogas, furto qualificado, receptação e homicídio. O sistema prisional busca atender às necessidades dos presos com serviços como assistência social, atendimentos médicos e psicológicos, além de suporte jurídico, com 17.460 atendimentos sociais, 9.410 de enfermagem, 7.816 psicológicos e 6.598 médicos realizados somente em dezembro de 2024.
Em termos de infraestrutura, o Complexo Penitenciário de Canoas continua sendo a unidade com maior número de presos, somando 2.413, seguido por outras grandes unidades, como a Penitenciária Estadual do Jacuí (2.290) e a Penitenciária Estadual de Santa Maria, que também abriga 16 estrangeiros, entre eles 9 uruguaios, 4 paraguaios e 3 argentinos. O Presídio Regional de Santa Maria, por sua vez, mantém 320 presos, e 566 pessoas na região são monitoradas eletronicamente por tornozeleiras.
Os números revelam mudanças significativas na gestão do sistema prisional e na distribuição de regimes, refletindo esforços tanto para atender às demandas crescentes quanto para lidar com os desafios impostos por uma população carcerária em expansão.