VÍDEO: mais de 1,4 mil túmulos não estão regularizados em cemitérios de Santa Maria

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Foto: Pedro Piegas (Diário)

Um dos principais problemas enfrentados pelos cemitérios de Santa Maria nos últimos anos é a superlotação, que contrasta, em alguns casos, com um alto índice de sepulturas em estado de abandono. Há três anos, os cemitérios Parque Jardim Santa Rita de Cássia e São José, localizados no Bairro São José, são administrados pelo Grupo L. Formolo, de Caxias do Sul, vencedor da licitação realizada em abril de 2017. No ano passado, a empresa começou a fazer o recadastramento dos 8.180 jazigos, túmulos e carneiras dos dois locais.

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O levantamento da regularização foi finalizado na primeira quinzena de fevereiro deste ano pela direção dos cemitérios. São, ao todo, 1.480 túmulos, jazigos e carneiras cujos proprietários ou cessionários não se apresentaram para atualizar as informações cadastrais ou quitar pendências financeiras, o que significa um total de mais de 18% nessa situação. O recadastramento faz parte das obrigações da concessionária, que precisa fazer a regularização de títulos, publicar editais, realizar exumações e recuperar terrenos abandonados para a realização de novas cessões de uso onerosas, conforme contrato firmado com o município.

- Como nenhuma pessoa nos procurou, temos a obrigação de fazer a desocupação, a identificação da pessoa falecida e fazer o armazenamento das ossadas em um local apropriado. Nesse primeiro momento, vamos colocá-las nos nossos ossários e, depois, passaremos para um ossário comum, que estará no nosso pavilhão de logística que será construído em breve - explica Mateus Formolo, diretor comercial da empresa.

Conforme a direção, foram construídos 240 novos ossários no Cemitério São José. O projeto para a construção de um novo pavilhão logístico - que ficará atrás do cemitério vertical - já foi aprovado. O local armazenará as ossadas que, atualmente, encontram-se nas gavetas antigas.

Quem perdeu o prazo do recadastramento e possui interesse em regularizar os dados pode procurar a direção dos cemitérios para dar o destino apropriado aos restos mortais dos familiares (cremação ou transferência para um túmulo tradicional, jazigo ou para outros cemitérios, se for o caso). Os túmulos não recadastrados que possuem corpos sepultados serão os últimos a ser desapropriados. As estruturas que forem desocupadas serão colocadas de volta para comercialização, de acordo com os preços tabelados pelo município. 

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MELHORIAS
A empresa deve ficar à frente da administração dos dois cemitérios por 15 anos, podendo ser prorrogado por mais 15 - a contar de abril de 2017. Ao vencer a disputa licitatória, o Grupo L. Formolo ficou responsável por viabilizar melhorias nos dois locais. No Cemitério Santa Rita, que é o maior deles, com 9,2 hectares, a empresa já fez a reforma de quatro capelas, transformou uma sala em sala de cerimoniais de despedida para cremação, fez a realocação da área administrativa, além da análise do sistema de iluminação, o corte e o replantio de árvores e o cercamento frontal de todo o cemitério com iluminação especial.

De acordo com o diretor comercial, para tentar resolver o problema de alagamento do terreno em dias de chuva, foram feitas duas linhas de dreno que atravessam perpendicularmente o cemitério. Além disso, um canal de drenagem lateral deve ser construído em todo a área do Santa Rita.

Já no cemitério São José, com área de 1,3 hectares, que fica em anexo, foi feita a construção de um muro (lateral e frontal), a pavimentação das principais vias (totalizando seis ruas), iluminação, monitoramento (por vídeo) e cerca elétrica. 

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OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO VERTICAL CONCLUÍDAS
Ao assumir a administração dos dois cemitérios, a L. Formolo tinha a obrigação contratual de construir 200 novas carneiras no Cemitério São José. A obra de ampliação do cemitério vertical foi concluída na primeira semana de fevereiro. Foram feitas 208 novas gavetas, sendo 16 destinadas para obesos, totalizando 488 carneiras.

No entanto, o cemitério já possui outras 280 carneiras antigas. Desse total, cerca de 40% são de gavetas cujos cessionários não se apresentaram durante o recadastramento (confira os números acima) ou que estão vazias.

- Antigamente, a família do falecido arrendava as gavetas por até três anos. Alguns renovavam por mais três anos e iam renovando, mas muitos não apareciam mais depois desse prazo. Entramos com um projeto na prefeitura para poder fazer um contrato de cessão de uso perpétuo dessas carneiras novas, que estão prontas para serem comercializadas  relata Mateus Formolo.

Segundo a direção da empresa, um projeto foi protocolado em setembro, na prefeitura, para que as novas estruturas possam começar a ser vendidas. O valor apresentado é de R$ 2.805 para cada gaveta. De acordo com Mateus, em outros cemitérios o serviço é vendido por até R$ 9 mil.

- Temos uma lista de espera bem grande, de pessoas que querem de forma definitiva e não mais arrendada. E queremos construir mais depois. Há uma área aqui que é reservada para a construção de um novo cemitério vertical. Com isso, daria para resolver o problema da cidade hoje. Isso permitiria que nós, como administradores, vislumbrássemos uma viabilidade financeira em fazer investimentos e entregar ao município o que ele precisa - avalia Mateus.

Conforme a Superintendência de Comunicação da prefeitura, o projeto segue em análise.

RESULTADO
Entre 15 de maio e 2 de novembro de 2019, o Grupo L. Formolo, que administra os cemitérios Parque Jardim Santa Rita de Cássia e São José, realizou o recadastramento dos 8.180 mil túmulos, jazigos e carneiras para que os proprietários e cessionários se regularizassem. Confira, abaixo, a situação de cada um dos locais:

SANTA RITA

• Dos 6,3 mil jazigos subterrâneos existentes, proprietários de 5,2 mil buscaram a direção para quitar taxas pendentes e realizar a atualização cadastral. Com isso, restaram 1,1 mil jazigos não recadastrados
• Dos 1,1 mil não recadastrados, 1 mil são de terrenos sem construção e 100 são de terrenos com caixa vazia 

SÃO JOSÉ

• Dos 1,6 mil túmulos existentes, 1.290 foram atualizados, restando 310 não recadastrados
• Das 280 carneiras já existentes no cemitério vertical, 167 passaram pelo recadastramento (81 a vencer e 86 já vencidas) e 43 estão vazias, restando 70 não recadastradas