De acordo com a Defesa Civil de Santa Maria, cerca de 200 famílias de 20 bairros e oito distritos da cidade já foram identificadas e poderão, se comprovados os estragos pela chuva e se os documentos apresentados estiverem corretos, ser beneficiadas pelo saque do benefício do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em função dos prejuízos que os moradores tiveram com os temporais na cidade.
Prefeito de Santa Maria está reunido com a Caixa Econômica Federal para agilizar liberação do FGTS
A prefeitura já trabalha em um levantamento mais preciso das áreas atingidas que já foram cadastradas pela Defesa Civil para repassar o relatório para a Caixa Econômica Federal. Com isso, os prejudicados poderão retirar até R$ 6.220 do fundo. De acordo com a Caixa, é preciso ter saldo em conta para realizar o resgate, e o trabalhador não pode ter realizado saque do fundo, pelos mesmos motivos, em período inferior a um ano. Além disso, a pessoa precisa ter um vinculo empregatício.
No entanto, tanto prefeitura, quanto Caixa, atentam para o fato de que somente após a validação dos documentos apresentados pelo município é que será possível habilitar o saque dos beneficiários. Assim que esta etapa for concluída, a Caixa deve informar o local e horário de atendimento aos cidadãos para encaminhamento dos documentos necessários. Por isso, o trabalhador só poderá solicitar seu saque do FGTS após a validação destes documentos pela prefeitura.
O número de famílias pode aumentar ou diminuir, já que a prefeitura ainda trabalha no levantamento, que deve ser finalizado e disponibilizado à Caixa até quinta-feira. Além disso, uma equipe de assistentes sociais fará a visita nas residências das famílias para comprovação dos danos apresentados pelas pessoas na hora do cadastro.
Como as agências da Caixa estão fechadas em função da greve dos bancários, uma central de cadastramento poderá ser montada para atender a população que terá direito ao benefício. Para isso, a prefeitura já disponibilizou um espaço no Centro Desportivo Municipal (CDM), caso haja necessidade de utilização do local.
QUEM TEM O DIREITO AO SAQUE
Trabalhadores dos municípios com declaração de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, residentes nas áreas atingidas (bairros e ruas) informadas pela prefeitura, têm o direito de sacar o valor existente, limitado a R$ 6.220 por conta vinculada do FGTS
COMO SOLICITAR O SAQUE
É preciso ter saldo em conta para realizar o resgate, e o trabalhador não pode ter realizado saque do FGTS, pelos mesmos motivos, em período inferior a um ano. O pagamento será feito em até cinco dias úteis depois do encaminhamento dos documentos (que ainda não tem prazo para iniciar)
Após a validação da documentação enviada pela prefeitura à Caixa, o cadastro das pessoas aptas a receber o benefício será realizado em local e horário ainda a ser definido (em função da greve dos bancários, poderá ser realizada em uma central de cadastramento)
Depois da entrega dos documentos (ver relação abaixo) à Caixa, uma equipe de assistentes sociais fará uma visita à residência do solicitante para comprovação dos estragos na casa ocasionados pelo temporal
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Carteira de Identidade (também são aceitos carteira de habilitação, passaporte e novo modelo da Carteira do Trabalho) e CPF
Comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, extratos bancários ou carnês de pagamentos), que deverá referir-se à residência fixa do trabalhador, emitido nos últimos 120 dias anterio"