UFSM é acusada de omissão frente a denúncias de violência contra a mulher

Pouco mais de 15 dias depois de vir a público uma denúncia de estupro dentro da Casa do Estudante da Universidade Federal de Santa Maria, três entidades ligadas à instituição protocolaram no Conselho Universitário da Federal uma nota de repúdio à postura da reitoria da universidade endereçada ao reitor Paulo Afonso Burmann.

UFSM investiga denúncia de estupro

A nota, lida na reunião do Conselho do dia 29 de junho, foi publicada na página do Facebook da Direção da Casa do Estudante. Na nota (parta da imagem foi reproduzida ao lado com os principais trechos assinalados), assinada pela Direção da Casa do Estudante, Diretório Acadêmico do Estudantes (DCE) e Associação dos Servidores da UFSM (Assufsm), a reitoria é acusada de omissão frente às denúncias de violência contra a mulher que chegam ao conhecimento da instituição por meio da Ouvidoria, órgão que tem o papel de receber as denúncias, avaliá-las e dar encaminhamento.

"Evidenciou-se a omissão de setores da UFSM, que deveriam encaminhar e tomar providências frente aos diversos relatos de assédio, violência física e sexual" diz a carta.

Entre os pedidos feitos ao reitor por meio da nota estão uma representatividade feminina junto à Ouvidoria e à Pro-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae).

- Elaboramos a nota com o objetivo de que a UFSM tenha uma política clara e um procedimento de conhecimento de todos nas questões envolvendo essas denúncias. Entendemos que a reitoria está trabalhando para melhorar as políticas de gênero, mas ainda não é suficiente. Várias denúncias não são levadas adiante ou são minimizadas. Desde 2015, temos de fazer um esforço muito grande para que as denúncias sejam investigadas quando deveríamos ter um encaminhamento mais transparente. Para se ter uma ideia, há um  Serviço de Acolhimento às Vítimas em setores da UFSM com profissionais para receber as denúncias, as pessoas estão criando mais coragem para falar, elas são acolhidas, mas os relatos esbarram na falta de uma solução - relata a coordenadora do Grupo de Trabalho de Mulheres Trabalhadoras da Assufsm, Natália  San Martin. 

O Diário tentou contato telefônico com a direção da Casa do Estudante, mas as ligações não foram atendidas.

DENÚNCIA CONTRA O OUVIDORIA
Em outro trecho, a nota diz faz uma acusação de assédio contra o ouvidor da UFSM, Jorge Renato Alves da Silva:

"Foram relatadas a omissão da universidade com relação aos casos e a falta de apoio às vítimas, envolvendo a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, que por diversas vezes, demostrou despreparo e falta de um protocolo para lidar e agir nesses casos. O mesmo ocorre com a Ouvidoria da UFSM que além de não levar adiante os casos relatados, omite as denúncias de assédio. O quadro fica pior quando se ouve relatos de assédio envolvendo o próprio ouvidor."

Sobre esta questão, Natália explica que a denúncia de assédio diz respeito à postura do ouvidor diante das denúncias que chegam à Ouvidoria:

_ Muitas vezes, ele não dá a devida atenção, importância às denúncias. Em alguns casos, em uma postura machista que é perpetuada, questionando a veracidade dos relatos das vítimas. É uma questão cultural que precisa ser trabalhada e mudada - afirmou.

Ao Diário, o ouvidor da UFSM afirmou que as denúncias "não apresentam nenhum fundamento, pelo contrário, o esforço da Ouvidoria tem sido no de combater as situações de assédio"

- Tenho a minha consciência muito tranquila de que estou fazendo até mais do que o meu papel no encaminhamento dos casos. Não tenho que me defender de nada. As pessoas que estão me acusando é quem têm de provas. Gostaria que apresentassem as provas que têm - afirmou o ouvidor.

Segundo Jorge Renato, a Ouvidoria é um órgão que tem a função de receber as denúncias e encaminhá-las aos órgãos competentes. Ele argumenta que muitas das denúncias que chegam não apresentam qualquer materialidade do fato:

_ 70% das denúncias não tem materialidade. Em uma denúncia, precisamos fazer a identificação para encaminhá-la. Nunca deixamos nenhuma manifestação de assédio parada ou trancada, sem uma resposta ou encaminhamento - reiterou.

REITOR DIZ QUE ACUSAÇÕES SÃO LEVIANAS 
Na manhã desta terça-feira, o reitor da UFSM, Paulo Burmann classificou de levianas as acusações que constam na nota de repúdio e disse que, mesmo assim, serão abertas investigações para apurar as responsabilidades dos citados.

- Por mais improcedente e agressivo que seja este documento, vamos apurar cada uma das acusações feitas em investigações paralelas. Até porque precisamos dar uma resposta ao Conselho Universitário. A reitoria vai se contundente nessa apuração e, se, provada alguma das acusações, os envolvidos serão responsabilizados. Este documento é de muita irresponsabilidade, são acusações levianas até porque os grupos que assinam o documento têm integrantes nas comissões de investigação da denúncia. Só por isso dá para perceber a maldade desta nota. É uma manifestação política. Para você ter uma ideia, recebemos um documento assinado por estudantes mulheres solicitando que as vítimas relativizassem a denúncia. Este processo (a denúncia de estupro) está crivada de contradições - disse o reitor.

Burmann reiterou que a política da UFSM é de coibir os atos de violência:

- A UFSM repudia veementemente qualquer ato de violência contra mulheres. Na última quinta-feira, recebemos aqui na reitoria um grupo de jovens vítimas e colocamos todo o Serviço de Atenção às Vítimas da UFSM à disposição das estudantes, assim como os serviços de apoio do Hospital Universitário para atendimento. Temos mais de 20 processos de investigação de denúncias e, alguns, até já resultaram em punição aos infratores, até com demissões. Temos um desafio grande em coibir esses atos, mas a UFSM é uma extensão da sociedade e, lamentavelmente, isso ainda acaba acontecendo.

INVESTIGAÇÃO DO ESTUPRO
Após a denúncia de estupro na Casa do Estudante, um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado pela reitoria para apurar o caso. Conforme o coordenador Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo, Waldemir Rodrigues, depois da abertura do PAD, que pode resultar na expulsão do aluno, o primeiro passo formal é notificar o acusado de que existe uma investigação 

- Já foi feita tentativa de entregar a notificação no curso, mas ele não foi encontrado . Agora, a tentativa é enviar ao endereço da família. Se não tivermos sucesso, a notificação ocorre por meio de edital público. Só depois, as testemunhas começam a ser ouvidas. O acusado é o último a depor - afirmou o coordenador da Copsia.