UFSM terá novos cortes em despesas e poderá fechar o ano com déficit de R$ 6 milhões

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) recebeu, em 2022, o menor orçamento dos últimos 10 anos. Apesar das medidas de controle de gastos e corte de custos, a situação orçamentária para o segundo semestre letivo ainda é preocupante. Diversas ações deverão ser adotadas, no entanto, a instituição pode fechar o ano com uma dívida de R$ 6 milhões, o que irá complicar ainda mais a situação para 2023.

Para manter as atividades de ensino, pesquisa e extensão, além das demandas de assistência estudantil, encargos gerais e melhorias na infraestrutura, a UFSM precisaria de, pelo menos, R$ 169 milhões. Contudo, o orçamento deste ano foi de R$ 129 milhões e, em junho, ainda foi realizado um corte de R$ 9 milhões, o que ampliou a defasagem orçamentária.

– Vamos precisar de novos ajustes, que vão impactar, de novo, toda a comunidade. Mesmo fazendo todo o esforço, devemos terminar o ano devendo, vai ser o primeiro ano das últimas décadas que vamos encerrar assim –afirmou o reitor da UFSM, Luciano Schuch, em entrevista à TV Campus.

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Reduções no orçamento não são novos na instituição. Em 2014, o corte nos investimentos foi de 59%. No ano seguinte, o índice foi de 46%; em 2016, de 37%, e em 2017, de 45%. Em 2019, o recurso previsto era de R$ 137,30 milhões, mas com o corte, o total disponível caiu para R$ 91,26 milhões.

Devido à situação, estão sendo revistos e reduzidos todos os contratos com terceirizações. As medidas restritivas impactam na redução de serviços como conservação, manutenção em geral, segurança, bolsas, funcionamento do Restaurante Universitário (RU), insumos, entre outros.

– Infelizmente, um cenário como esse pode não permitir uma consolidação de projetos em andamento ou fomento adequado ao desenvolvimento científico e tecnológico – relatou Joeder Campos Soares, da Coordenadoria de Planejamento Econômico da Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan) para a Agência de Notícias da UFSM.

Demissões e redução de terceirizados

Segundo a Pró-Reitoria de Administração, está sendo reduzido o orçamento de encargos gerais, incluindo contratos de terceirizações. Isso significa menos postos de trabalho para limpeza, motoristas, vigilância física e monitorada, vigias e portarias. Todas as unidades de ensino e Pró-Reitorias da universidade serão afetadas também com economias de luz, água, telefonia e circuito de dados.

Nos meses de junho e julho, foram cortados 58 postos de trabalho terceirizados, acarretando uma redução de 98 funcionários em diversas categorias. De outubro a dezembro, está previsto o corte de mais 27 postos, o que terá reflexos em um número ainda maior de trabalhadores.

Serão reduzidos 20% das equipes de manutenção e 35% do apoio administrativo, de modo a atingir recepcionistas, técnicos em secretariado, arquivistas de documentos, funcionários de laboratórios, entre outros. Além disso, a Coordenadoria de Tecnologia Educacional (CTE) vai perder 25% de seus terceirizados, que prestam apoio a diversas atividades institucionais.

O impacto decorrente das reduções de pessoal previstas deve resultar em menos agilidade nos setores. Por exemplo, a emissão de diplomas digitais deve ficar mais lenta, já que conta com o apoio de trabalhadores terceirizados.

Impacto nos estudantes

Reconhecida por oferecer uma das melhores assistências estudantis da América Latina, a UFSM será obrigada a reduzir despesas também nesta área. Será a primeira vez que a assistência estudantil da universidade será afetada pela redução de verbas.

O valor da refeição para alunos sem Benefício Socioeconômico (BSE) no Restaurante Universitário (RU) deve subir de R$ 2,50 para R$ 3,50. Após discussões com o Diretório Central dos Estudantes (DCE), a proposta será encaminhada para votação dos Conselhos Superiores ainda neste mês.

Outra possível mudança que irá ser discutida será uma refeição subsidiada por aluno/dia e, no caso de uma segunda ou terceira alimentação, o usuário pagará o valor do contrato do campus Santa Maria, sem o subsídio da instituição. Essas mudanças serão válidas apenas para quem não tem BSE, os alunos beneficiados seguem com refeições gratuitas.

Além do RU, as Casas do Estudante (CEUs) também serão afetadas. Atualmente, existem 17 apartamentos interditados, esperando por reformas, mas, com a falta de recursos, não será possível contratar serviço ou comprar material necessário para executar os serviços. Isso resultará na diminuição da oferta de vagas de moradia temporariamente, até que a situação seja revertida.

Projetos estratégicos de ensino e extensão, como o Descubra UFSM e a Jornada Acadêmica Integrada (JAI), também estarão menores este ano. Ambos os eventos terão uma redução de 50% nos recursos, acarretando, por exemplo, na suspensão de bolsas para os alunos colaboradores. 

A redução também afeta as bolsas, tanto da graduação quanto da pós, e os inúmeros projetos de extensão, como as incubações na Agittec, o Geoparque e a Orquestra Sinfônica. Também está em discussão a redução do período de duração das bolsas de iniciação científica dos projetos, de 12 para oito meses. Participações em eventos, congressos e eventos nacionais e internacionais também foram cortadas.

Tentativas de resolução

A questão orçamentária vem sendo monitorada por um grupo criado na UFSM especialmente para este fim. Servidores de diversas pró-reitorias têm se reunido semanalmente para estudar alternativas visando ao equilíbrio das contas. Antes do uso de reservas orçamentárias, remanejamento de recursos e suspensão de obras e reformas, o déficit chegou a estar projetado em cerca de R$ 15 milhões.

As medidas a serem adotadas a partir de agora irão garantir que a dívida seja reduzida para cerca de R$ 6 milhões. Há ainda a previsão de negociar com o Ministério da Educação (MEC) parte do custo de energia elétrica, o que poderia diminuir o montante para R$ 4 milhões.

– Desde o início do ano, estamos puxando o cobertor de um lado para cobrir do outro. O fato é que não há recursos disponíveis para manter o padrão de excelência atingido pela UFSM. Este cenário orçamentário que nos foi imposto torna insustentável o nosso conjunto de ações da forma como vínhamos fazendo, e impossibilita grande parte das ações de ampliação e das melhorias planejadas para o futuro – avalia a pró-reitora adjunta de Assuntos Estudantis, Angélica Iensen.

*Com informações da Agência de Notícias da UFSM

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