Tributos: você pode estar pagando a mais

Por tal fato, se torna imprescindível um olhar atento e estratégico do empresário, independentemente do tamanho do seu negócio, para a correta apuração e pagamento dos tributos. Veja que, a diminuição da carga tributária traz ao empresário ganhos que se traduzem em maior competitividade ou maior lucro, possibilitando assim o crescimento do seu negócio de forma regular e sustentável.

Para melhor compreender o impacto de uma análise tributária eficiente, tomamos por exemplo o que acontece com o PIS e a COFINS, dois tributos que em cada regime tributário guardam desafios e oportunidades de diminuição de carga tributária ou, até mesmo, de ressarcimento de valores pagos a maior.

Note que, no caso de empresas enquadradas no Simples Nacional, inúmeras delas acabam pagando tributos em razão de uma classificação tributária equivocada na venda dos produtos que não deveriam sofrer tributação. Já no caso das empresas sujeitas a apuração do Lucro Presumido, é possível questionar a inclusão do PIS e COFINS, bem como de impostos como ISSQN na base de cálculo do próprio PIS/COFINS.

Nas empresas tributadas pelo Lucro Real, além de poderem questionar a tributação do PIS/COFINS, também é possível recuperar créditos que possuam em virtude da aquisição de bens essenciais para o desenvolvimento de suas atividades, com EPI’s, além de despesas na aquisição de produtos destinados à revenda, dentre outras inúmeras oportunidades existentes no que tange ao PIS e a COFINS.

Como se percebe, um olhar atento aos tributos pagos habitualmente pode gerar um alívio nos custos da empresa e/ou uma devolução de valores, gerando um diferencial competitivo dela no mercado. É importante, contudo, que o profissional que irá analisar toda a complexidade tributária da empresa tenha experiência na área, para que seja viável obter bons resultados do trabalho a ser realizado.

MMT Advogados Associados

Dr. Felipe J. T. de MedeirosOAB/RS: 58.313