Sobe para 33 o número de cidades da região em situação de emergência pela estiagem

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Foto: Eduardo Ramos (Especial)

style="width: 25%; float: right;" data-filename="retriever">Com prejuízos no campo e falta de água para consumo, Santa Margarida do Sul também entrou para a lista de municípios em situação de emergência por causa da estiagem. Com isso, 33 das 39 prefeituras da Região Central já assinaram o decreto.

Conforme o prefeito Olmiro Ricardo Saldanha Teixeira (Progressistas), Santa Margarida do Sul tem perdas de 90% na produção do milho, principal cultura afetada pela seca. Soja, hortifrutigranjeiros e produção leiteira têm quebra de cerca de 40%. Há também necessidade de entrega de água potável para moradores da zona rural.

- Fazemos a entrega para todas as famílias que solicitam. Atualmente, são mais de 20 famílias por dia, atendemos em diversas comunidades - afirma o prefeito. 

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Também subiu o número de prefeituras da Região Central que teve o decreto homologado pelo governo do Estado. São 10 municípios (veja abaixo) que já estão aptos a receber os recursos estaduais, inclusive Santa Maria. O próximo passo é aguardar o reconhecimento da situação de emergência pelo Ministério do Desenvolvimento Regional do governo federal. Apenas Júlio de Castilhos e Tupanciretã, que foram as primeiras cidades a ter o decreto, já obtiveram o reconhecimento da União. 

COMO FUNCIONA A EMERGÊNCIA 

• A prefeitura analisa os dados referentes a prejuízos e impactos da estiagem e assina um decreto municipal de situação de emergência 
• O decreto é encaminhado para defesa civil estadual, que analisa os relatórios e homologa a situação de emergência 
• Depois, a União reconhece os problemas e autoriza envio de recursos destinados para auxílio dos setores prejudicados 

Entre os seis municípios da região que ainda não decretaram emergência, duas prefeituras - São Sepé e Dona Francisca - informaram que devem fazer a assinatura do documento nos próximos dias. Silveira Martins, Santana da Boa Vista e Dilermando de Aguiar ainda estão em fase de contabilização das perdas. O Diário ainda aguarda retorno da prefeitura de Lavras do Sul. 

Já são 262 municípios do Rio Grande do Sul que estão em situação de emergência por causa da estiagem, o que representa 52% do total de 497 prefeituras gaúchas. 

CIDADES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA REGIÃO

• Agudo (decreto já homologado pelo Estado)
• Caçapava do Sul
• Cacequi
• Cruz Alta (decreto já homologado pelo Estado)
• Faxinal do Soturno
• Formigueiro
• Itaara
• Itacurubi (decreto já homologado pelo Estado)
• Ivorá
• Jaguari
• Jari (decreto já homologado pelo Estado)
• Júlio de Castilhos (decreto já homologado pelo Estado e reconhecido pela União)
• Mata
• Nova Esperança do Sul
• Nova Palma
• Quevedos (decreto já homologado pelo Estado)
• Paraíso do Sul
• Pinhal Grande
• Restinga Sêca
• Rosário do Sul
• Santa Maria (decreto já homologado pelo Estado)
• Santa Margarida do Sul 
• Santiago 
• São Francisco de Assis 
• São Gabriel 
• São João do Polêsine 
• São Martinho da Serra (decreto já homologado pelo Estado)
• São Pedro do Sul
• São Vicente do Sul
• Toropi (decreto já homologado pelo Estado)
• Tupanciretã (decreto já homologado pelo Estado e reconhecido pela União)
• Unistalda 
• Vila Nova do Sul 

O QUE SIGNIFICA O DECRETO
Com a assinatura do decreto de emergência, as prefeituras conseguem dispensa de licença ambiental e de licitações, o que agiliza processos e compras para amenizar os problemas da seca. Além disso, financiamentos rurais de produtores podem ser recalculados e parcelas podem ser estendidas. Ainda, após o reconhecimento da situação pelo Estado e a homologação do decreto pela União, é possível a obtenção de recursos estaduais e federais para investir na cidade.

Diferente do que acontece em temporais, onde as consequências são factuais, com rastros de destruição, em estiagem prejuízos são sentidos a longo prazo, depois da colheita, por exemplo.