Serviços básicos são alvo de reclamações dos moradores em Santa Maria

Para que uma cidade atenda seus moradores nos serviços mais básicos é necessário uma engrenagem bem azeitada, com funções definidas e trabalhando pelo mesmo objetivo. Cabe ao poder público garantir os direitos fundamentais e fiscalizá-los. Cabe aos moradores praticar a cidadania, a consciência coletiva e, também, a fiscalização.

Coleta de lixo será ampliada em Santa Maria

Mas em Santa Maria, a engrenagem não está funcionando direito no que diz respeito a dois serviços essenciais: iluminação pública e coleta de lixo. Apesar de pagar uma taxa mensal para ter luz em sua rua (R$ 4,90), o cidadão nem sempre conta com iluminação. O mesmo ocorre com a coleta do lixo, que deixa a desejar, principalmente na área central, como constatou a reportagem. Assuntos recorrentes nas cartas enviadas pelos leitores ao Diário, os serviços são alvo de reclamação por má qualidade ou, até, inexistência.

Neste ano, tanto a coleta de lixo como a iluminação pública passam por licitação e, consequentemente, troca de prestadora do serviço. Como constatado pela reportagem, o período de transição das empresas responsáveis acabou piorando ainda mais a situação.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Foto: Germano Rorato / Agencia RBS

Enquanto empresa não é escolhida, manutenções são feitas pela prefeitura

Em abril, a prefeitura rompeu o contrato com a empresa que prestava serviços de manutenção da iluminação pública. O Executivo atribuiu o fim do contrato ao não cumprimento de cláusulas contratuais e sucessivas notificações. A Quantum prestava serviços ao município desde outubro de 2014, quando venceu a licitação. Na ocasião, a empresa garantiu que resolveria a escuridão nas ruas da cidade até janeiro de 2015, mas não cumpriu a promessa.

O edital para contratação de nova empresa está em andamento e, no dia 12 de julho, foram abertos os envelopes com as propostas das quatro interessadas em assumir o serviço. Uma delas, a Guaramirirm Ltda, foi considerada inabilitada, no dia 18 de julho, por não ter apresentado a Declaração Negativa de Indoneidade. Além do prazo recursal de cinco dias úteis, há o prazo para julgar o recurso, caso seja feito. Após julgado, a Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia marca a data de abertura com as propostas financeiras das empresas habilitadas.

Com isso, a previsão é que a abertura fique para o início de agosto. Assim que a empresa vencedora for anunciada e contratada, ela deve realizar o serviço pelo prazo de um ano, que pode ser prorrogado por mais quatro. 

Desde então, quem realiza as manutenções na rede é a própria prefeitura. De acordo com a assessoria do Executivo, por dia são realizados, em média, 30 atendimentos a protocolos. Os reparos mais solicitados são manutenção de lâmpadas, relés (dispositivo "