Sem biometria, Santa Maria seguirá com 2º turno na eleição de 2024

Foto: Nathália Schneider (Diário)

Santa Maria não terá mais recadastramento biométrico obrigatório, o que impacta na eleição de 2024. Isso porque se o processo fosse finalizado antes do calendário eleitoral do ano que vem, a tendência era uma redução, em média, de 15% no número de votantes. Como consequência, o eleitorado – hoje de 208.619 – ficaria abaixo de 200 mil, portanto insuficiente para a realização de dois turnos.

O cancelamento do processo obrigatório partiu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que comunicou esta semana o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) gaúcho. A medida vale para todos os municípios do país. “O chamamento obrigatório não vai ter, só essa coleta voluntária. Não é uma escolha do TRE ou da zona eleitoral”, afirmou a coordenadora do Comitê de Atendimento ao Eleitor do TRE, Ana Moretti, sobre a decisão do TSE. Antes de ser suspensa devido à pandemia, a biometria em Santa Maria estava prevista para ser concluída em 2022.

O TSE, segundo ela, avaliou que a maioria dos eleitores, atualmente, já fez a revisão biométrica – no Rio Grande do Sul, só cerca de 70 municípios não têm o processo finalizado – não sendo necessário o recadastramento obrigatório. Também, no caso específico do TRE gaúcho, Ana destacou que já há um convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para a importação dos dados.

Até a tarde desta quinta-feira (20), segundo dados do TRE, Santa Maria registrava 122.096 eleitores com biometria – 58,53% – dos 208.619 votantes. Já sem o processo digital, são 86.523 votantes, correspondente a 41,47%. Agora, conforme a coordenadora do comitê, à medida que o eleitor solicitar uma atualização como, por exemplo, de transferência de título, segunda via ou alteração do endereço, a biometria será realizada. A Justiça Eleitoral, inclusive, retomou, na terça-feira, a coleta, que estava suspensa desde 2020 em razão da Covid-19.

Portanto, a única chance de Santa Maria não ter segundo turno nas eleições 2024 é um candidato conquistar 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, e mais um único voto. A tendência, com base no cenário dos dois turnos que já ocorreram na cidade – 2016 e 2020 –, é de campanha com prorrogação. Até porque os partidos aguardavam por essa definição sobre a biometria para traçar as estratégias. Tudo sinaliza que PT, MDB, PSDB ou União Brasil, Progressistas, PDT, Novo e PSol, entre outros, venham com candidatura própria.