Seis municípios da região devem ter redução no repasse de verbas  do Fundo de Participação dos Municípios

A maior previsão de queda será em Uruguaiana. Na região, seis municípios podem sofrer redução no repasse de verbas:  Agudo, Cruz Alta, Rosário do Sul, São Gabriel, São Sepé e Tupanciretã.

A contagem populacional ainda não foi concluída pelo IBGE. Contudo, o Tribunal de Contas da União (TCU) já publicou a Decisão Normativa nº 201, de 28 de dezembro de 2022, com os coeficientes que embasam a distribuição dos recursos em 2023. Desta forma, os municípios poderão ter uma redução na receita já em janeiro. 

– O Censo não está finalizado e não houve prazo para revisão dos dados, muito menos para contestação municipal ou outras análises exigidas para que a verdadeira fidedignidade entre os dados apresentados e a realidade de cada município – alertou o presidente da Famurs e prefeito de Restinga Sêca, Paulinho Salerno. 

Os municípios com queda no coeficiente no RS foram: Agudo, Bagé, Barra do Ribeiro, Barros Cassal, Cachoeira do Sul, Candelária, Canguçu, Carazinho, Carlos Barbosa, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Crissiumal, Cruz Alta, Dois Irmãos, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Encruzilhada do Sul, Estância Velha, Esteio, Fontoura Xavier, Giruá, Guaíba, Igrejinha, Itaqui, Ivoti, Panambi, Portão, Porto Xavier, Redentora, Rio Pardo, Ronda Alta, Rosário do Sul, São Borja, São Gabriel, São Jerônimo, São Lourenço do Sul, São Sepé, Sarandi, Serafina Corrêa, Sinimbu, Soledade, Tapes, Tupanciretã, Uruguaiana, Vale do Sol, Venâncio Aires,  Xangri-lá.

Entenda

A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo TCU no cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FMP) e outros repasses constitucionais, que também consideram indicadores econômicos e sociodemográficos. Em 2019 houve a aprovação da Lei Complementar nº 165, que congelou os coeficientes de repartição do FMP, até que um novo Censo Demográfico fosse realizado no Brasil.  

O anúncio da queda surpreendeu os gestores municipais, pois a expectativa era de que o TCU mantivesse o congelamento das perdas nas receitas até a divulgação do resultado final do novo Censo.