A segunda reunião pública sobre a licitação do transporte coletivo, realizada no início da noite de segunda-feira (7) contou com a participação de 45 pessoas. A prefeitura de Santa Maria esclareceu dúvidas e também ouviu sugestões dos moradores que foram até o Ginásio da Escola Batista, no Bairro Salgado Filho. No ato, o secretário da Mobilidade Urbana, Orion Ponsi, apresentou os detalhes do processo e ouviu sugestões dos moradores do bairro para melhorar o sistema.
Nesta terça-feira (8), o terceiro encontro será no Colégio Marista Santa Maria, no Bairro Centro, às 19h. A primeira reunião ocorreu na quinta-feira (3), no CTG Sentinela da Querência, no Bairro Camobi, e reuniu 40 pessoas. Há ainda outras 10 reuniões previstas, em todas as regiões de Santa Maria, e mais uma audiência pública, de caráter formal, em 24 de novembro, na Praça Saldanha Marinho, às 19h.
Ao chegar para a reunião nesta segunda, os participantes, entre eles usuários do transporte coletivo, empresários do setor, representantes de entidades e vereadores, receberam panfletos com respostas para as principais dúvidas sobre a licitação. As perguntas “porque Santa Maria vai realizar a licitação para o transporte coletivo?”, “quais são os benefícios que a licitação vai trazer para a população?”, “a licitação vai interferir no preço da passagem?”, “o que a licitação diz sobre a quantidade de linhas de ônibus?” e “quanto às paradas?” estão respondidas no material, que será distribuído em todas as discussões com a comunidade.
O secretário Orion Ponsi mostrou os principais itens previstos para o novo contrato. Antes de explicar pormenores da licitação, ele lembrou os impactos que a pandemia trouxe para o sistema: foram 28.756.105 passageiros transportados em 2019, antes da crise sanitária, número que caiu para 16.152.542, conforme projeção total para 2022.
Depois, o chefe da pasta da Mobilidade Urbana explicou as medidas tomadas pelo município para evitar que o custo do sistema não fosse repassado integralmente aos usuários. O subsídio de R$ 6,24 milhões foi a principal delas, além da unificação de linhas com poucos passageiros, a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para as empresas concessionários em 2021 e a redução no número de cobradores, ações necessárias para evitar o aumento tarifário ainda maior. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50 para quem utiliza os cartões Cidadão e Vale-transporte e R$ 5 para quem paga em dinheiro.
Os presentes acompanharam atentos a explanação do secretário. Após, foi aberto o espaço para manifestações e alguns moradores deixaram suas reivindicações, como:
“Aqui na Região Norte do Município estamos contentes com a empresa Salgado Filho, não vejo necessidade de licitação”, disse Sandro Oliveira.
“As empresas daqui da cidade são desbravadoras. Mas atualmente, o transporte alternativo compete com o transporte coletivo. O poder público deixou muito a desejar nos últimos 40 anos, e nós todos temos que salvar o transporte coletivo. Porém, falta malha viária, mais paradas de ônibus e aplicativo com horários dos ônibus”, falou Marcio Silva.
“A população da zona norte não quer ar condicionado nos ônibus. Quer, sim, uma passagem acessível. Também é preciso oferecer mais segurança para motoristas e usuários que utilizam o transporte. Acho que é preciso ter diálogo entre as empresas e o Executivo para modernizar as empresas que já atuam no Município”, pediu Anderson Coelho.
“Temos o entendimento que não adianta apressar a licitação, é preciso reformular o projeto. Todo usuário quer pagar menos, há muitos trabalhadores que não utilizam mais transporte coletivo porque a empresa disponibiliza o próprio ônibus para buscar os funcionários, fazendo com que diminua o número de usuários. O principal, agora, é trabalhar junto, deixar de lado desavenças políticas para pensar o melhor para Santa Maria”, explicou Romário Krug.
“É preciso ter mais terminais. É preciso trabalhar com mais ênfase para saber se a população tem necessidade de mais horários e linhas, será que irá suprir a demanda? Seria importante um seminário para discutir mais sobre o assunto que envolve o transporte”, ressaltou Leonel Pacheco.
O que a licitação vai exigir?
Os presentes puderem conhecer as exigências da licitação para a empresa que irá operar as linhas de ônibus. Entre as informações apresentadas, está o número de linhas, no total de 20, a unificação das tarifas urbanas e distritais (não haverá mais diferença de preço entre os ônibus das zonas urbanas e rurais), a quantidade de ônibus que terão ar-condicionado, prevista em 30% da frota, a idade média dos ônibus, que será de 8 anos, e a quantidade de cobradores exigidos: de 25% a 28% dos ônibus, nas linhas mais demandadas e nos horários de pico.
Quanto às frequências das linhas, o secretário explicou que a prefeitura vai baseá-las em estudos técnicos, conforme a demanda. Porém, Ponsi convidou que as pessoas colaborassem e sugerissem horários, pois convivem com as dificuldades de perto. O secretário tomou nota durante a fala dos participantes da reunião. As definições agora, antes da licitação, e no decorrer do contrato serão tomadas de forma conjunta entre prefeitura e população.
As novas tecnologias também foram tema da apresentação. A empresa vencedora do processo precisará aceitar cartões de crédito e de débito, bem como QR Code, para pagamento da passagem. Ao mesmo tempo, os ônibus terão câmeras de videomonitoramento interno, para maior segurança aos passageiros. E o que é bastante aguardado pelos usuários, um novo aplicativo para acompanhamento dos horários dos ônibus, também constará no contrato. Todas as tecnologias estarão interligadas no chamado Centro de Controle Operacional (CCO) no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) de Santa Maria, na Avenida Nossa Senhora Medianeira.
O novo contrato tem previsão de duração de 10 anos e prevê a realização periódica de pesquisas de opinião sobre a qualidade do serviço. A licitação será lançada após o término de todos os encontros com a comunidade. As discussões públicas terão fim em 24 de novembro, na Praça Saldanha Marinho, em uma audiência pública que servirá para validar do processo. Depois, a licitação será enviada pela prefeitura ao Tribunal de Contas para, posteriormente, ocorrer a sua publicação. A parte que compete ao município será concluída até o início de dezembro.
Outras novidades
Para além do processo licitatório, a prefeitura fará outros investimentos na infraestrutura do transporte coletivo. Um deles será a construção de um novo terminal de embarque e desembarque na Avenida Rio Branco e a instalação de corredores de preferenciais para ônibus nas ruas Riachuelo e André Marques e na Avenida Presidente Vargas. Além disso, foi mencionado o início das tratativas para fazer o mesmo na RSC-287, a Faixa Nova de Camobi, e na ERS-509, na Faixa Velha de Camobi, vias que não são de domínio do município.
Clique aqui e veja toda a apresentação completa.
Veja as datas das prócimas reuniões públicas sobre o transporte coletivo:
Quarta-feira, 9 de novembro — Salão Paroquial da Igreja Santa Catarina, no Bairro Itararé, às 19h
Quinta-feira, 10 de novembro– CAIC Luizinho de Grandi, no Bairro Lorenzi, às 19h
Sexta-feira, 11 de novembro — Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no Bairro Centro, às 9h
Quarta-feira, 16 de novembro — Auditório C do Prédio 18 da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Bairro Camobi, às 19h
Quinta-feira, 17 de novembro — Escola Diácono João Luiz Pozzobon, na Vila Maringá, no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon, às 19h
Sexta-feira, 18 de novembro — Escola Irmão Quintino, na Vila Caramelo, no Bairro Juscelino Kubitschek, às 19h
Segunda-feira, 21 de novembro — Piquete Manoel Pinto, no Passo das Tropas, às 19h
Terça-feira, 22 de novembro — Colégio Marista Santa Marta, no Bairro Nova Santa Marta, às 19h
Quarta-feira, 23 de novembro — Associação Comunitária, no Bairro Tancredo Neves, às 19h
*Com informações da prefeitura de Santa Maria
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