Santa Maria receberá R$ 6,2 milhões para bancar gratuidades de idosos

Santa Maria está na lista de 573 cidades grandes e de médio porte do país que vão receber, até o dia 30 de setembro, o montante total de R$ 2,5 bilhões de incentivo ao transporte coletivo. A cidade vai ganhar R$ 6,205 milhões para bancar a gratuidade de idosos nos ônibus até o final do ano. Essa verba foi prevista na PEC dos Benefícios, que foi aprovada pelo Congresso em julho e definiu benefícios sociais para amenizar o impacto da pandemia em vários setores.

Questionada, a prefeitura de Santa Maria informou que “O município utilizará o valor para garantir o transporte gratuito de idosos nas linhas urbanas e distritais. Demais definições serão tomadas após a consolidação (pagamento) dos recursos pelo Governo Federal, o que ainda não ocorreu.”

Na prática, a prefeitura já havia previsto o repasse de até R$ 6,2 milhões, dos cofres do município, até o final deste ano para reduzir o preço da passagem de ônibus. Em junho, o projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores. No dia 17 daquele mês, a prefeitura então reduziu o preço da passagem de R$ 4,85 para R$ 4,50 para quem paga a tarifa com cartão de bilhetagem eletrônica, cujo pagamento é feito de forma antecipada – a medida foi também para incentivar o uso do cartão eletrônico e compensar o corte de boa parte dos cobradores dos ônibus. Para quem paga em dinheiro, o valor seguiu em R$ 5.

Agora, com a verba vinda da União sendo destinada exclusivamente para cobrir gratuidades de idosos, a Secretaria de Mobilidade Urbana vai fazer uma separação, criando um subsídio só para bancar as passagens da terceira idade, e outro subsídio para os usuários em geral. Será mais uma questão jurídica para cumprir com o que está previsto na PEC, que é focada em bancar as gratuidades de idosos. Mas na prática, isso significará uma economia para os cofres do município. Parte da verba que era prevista pelo Orçamento da prefeitura para baixar a passagem de R$ 4,85 para R$ 4,50 acabará não sendo utilizada e sobrará para poder ser aplicada em subsídios em 2023.– Com isso, vamos reduzir a possibilidade de um aumento expressivo da tarifa no ano que vem – diz Orion Ponsi.

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