Foto: Vinicius Becker (Diário)
A Corregedoria-Geral da Justiça autorizou o fechamento temporário de unidades do Foro da Comarca de Santa Maria entre os dias 15 e 19 de junho. A medida foi adotada para permitir o andamento das obras de reforma no prédio.
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Conforme o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), os prazos processuais ficarão suspensos nas respectivas datas de fechamento. A suspensão não afeta a análise de medidas urgentes, que seguirá ocorrendo em regime de plantão.
Também serão mantidas as audiências virtuais já agendadas, sem a necessidade de comparecimento de partes, advogados e testemunhas ao Foro. As audiências de custódia poderão ocorrer normalmente nas dependências do prédio.
Cronograma de fechamento
O cronograma prevê a desocupação temporária dos seguintes setores:
- 15 de junho – Juizado da Infância e Juventude;
- 16 de junho – 3ª Vara Cível e 4ª Vara Cível;
- 17 de junho – 2ª Vara Cível;
- 18 de junho – Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública;
- 19 de junho – 1ª Vara Cível.
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