PSol diz que irá denunciar prefeito e secretário por improbidade administrativa

O aumento da tarifa do transporte urbano de Santa Maria, concedido em 21 de fevereiro, será motivo, nos próximos dias, de uma apresentação de denúncia por improbidade administrativa, no Ministério Público (MP), contra o prefeito Cezar Schirmer (PMDB) e contra o secretário de Mobilidade Urbana, Miguel Passini. O vice-presidente do PSol local, Tiago Aires, acredita que o chefe do Executivo municipal incorreu no crime de improbidade ao conceder o aumento da passagem de R$ 2,45 para R$ 2,60.

Aires fundamenta a sua denúncia em torno de três situações: o decreto de 2006 (em referência ao decreto 177/2006, que prevê que os índices sejam atualizados a cada cinco anos), a legislação de concessão do serviço público (da década de 1970) e, por fim, o aumento do preço da tarifa, que, segundo ele, seria abusivo:

_ Em 17 de fevereiro, o CMT (Conselho Municipal de Transportes) aprovou o aumento da tarifa. No mesmo dia, eu protocolei um pedido para que o prefeito não concedesse o aumento da passagem. O procedimento correto a ser adotado seria que a prefeitura, antes da realização de um cálculo da tarifa, revisasse os coeficientes do decreto de 2006. Há, ao longo dos últimos anos, uma tarifa superestimada.

Tiago Aires adianta que irá apenar aguardar que a Defensoria Pública ajuize a ação, junto à Justiça Estadual, pela suspensão do novo valor vigente.

Prefeito Cezar Schirmer comentou a sinalização do PSol

O prefeito Cezar Schirmer (PMDB) se manifestou, no começo da noite desta quarta-feira, sobre a possível denúncia de improbidade contra ele e o seu secretário de governo:

_ O transporte coletivo é um assunto muito sério para servir de politicagem. Para o Tiago Aires e o PSol, a campanha eleitoral para prefeito ainda não terminou. Não tem terceiro turno em eleição para prefeito. Ele tem de se candidatar novamente em 2016, pode ser que, com tudo que está fazendo, aumente sua votação.