Projeto pretende delimitar sítio arqueológico em Santa Maria

O projeto de lei substitutivo nº 9385/2022, que cria Monumento Natural Paleontológico Sanga da Alemoa (MONAlemoa) foi debatido em reunião pública, na manhã desta segunda, no plenário da Câmara de Vereadores. O projeto impõe limites e providências ao sítio paleontológico, a proteção dos fósseis, a conservação das características geológicas e o desenvolvimento do turismo paleontológico e ecológico do município. 

A reunião, promovida pela Comissão de Constituição e Justiça, Ética e Decoro Parlamentar, foi encabeçada pelos vereadores Pablo Pacheco (Progressistas), Tubias Callil (MDB) e Ricardo Blattes (PT), relator do projeto na comissão. Com espaço aberto para fala, foram ouvidos especialistas e comunidade para que sejam realizadas eventuais correções, avaliando assim as condições para tramitação.

O projeto 

Foto: Arianne Lima (Diário)

Com autoria do Executivo municipal, o projeto trata a instituição da unidade de conservação, a criação de um órgão gestor, de um plano de manejo e de fundo próprio vinculado. Na prática, tornaria a MONAlemoa um instrumento para políticas de proteção e de uso público, para criação de museus, praças públicas ou demais formas de manejo do patrimônio existente, viabilizando um trabalho de cogestão com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 

O fundo vinculado pode ser usado para abrigar os recursos de doações, valores de serviços, arrecadações e outras formas de recolhimento, como ingressos de acesso ao local. O montante pode ser utilizado para a própria administração, como explicou o secretário do Meio Ambiente, Guilherme da Rocha, durante a reunião:

– Esses valores auferidos podem ser usados para manejo ou pesquisa das áreas, pois o fundo objetiva facilitar a aplicação de recursos na própria unidade. 

O MONAlemoa

O sítio paleontológico Sanga da Alemoa fica localizado na área urbana da cidade, no Bairro Km 3, às margens da rodovia RS-509. O local tem área de 21,5 hectares, e pertence à formação Costureira e Formação Santa Maria. Atualmente, a Sanga é propriedade da UFSM. 

No local, segundo a apresentação do professor do departamento de geociências da UFSM, Atila da Rosa, já foram encontradas pelo menos nove especies diferentes de fósseis, que somam centenas de coletas no sítio, incluindo dinossauros cinodontes.

– O Sítio da Alemoa tem um sério risco de degradação, ele está sendo engolido pelo crescimento urbano. Nós temos um dos mais importantes sítios de vertebrados do Estado dentro da nossa cidade, e corremos o risco de perder esse sítio se nada for feito – reflete o professor.

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Próximos passos 

Agora, o projeto de lei tramitará em uma segunda comissão, voltada para Saúde e Meio Ambiente. Se aprovada, a pauta será discutida em plenário, com a presença dos demais vereadores.