Professor de Odontologia da UFSM é condenado por estelionato

A Justiça Federal de Santa Maria condenou um professor do curso de Odontologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) pelo crime de estelionato. Outros 13 já foram denunciados pelo Ministério Público Federal pelo mesmo crime. As informações são da Rádio Gaúcha Santa Maria.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o professor Walter Blaya Peres exerceu atividade remunerada entre 1992 e 2011 em um consultório particular, mesmo tendo sido contratado pela UFSM para atuar com dedicação exclusiva. Ele começou a receber a gratificação em 1989, enquanto professor do Centro de Ciências da Saúde (CCS).

Ainda conforme a denúncia, o professor induziu a universidade ao erro ao se beneficiar da gratificação apesar de não se dedicar exclusivamente à função de professor. O professor alegou que a universidade não foi lesada, pois era um bom professor e nunca descumpriu suas funções de docente.

De acordo com a sentença, o acusado disse que “os atendimentos realizados forma privada seriam eventuais e esporádicos e que não haveria interpretação clara sobre o regramento da dedicação exclusiva”.

O juiz Loraci Flores de Lima entendeu que está comprovado o crime.

– Na verdade, tanto os convênios com planos de saúde, quanto os valores recebidos pelos atendimentos particulares, em nada favorecem a tese do acusado de que não realizava atividade habitual, estranha às obrigações de lecionar na Autarquia Federal – disse.

Em entrevista ao "Diário" na tarde desta quinta-feira, o advogado do professor, Daniel Covolo da Costa, afirmou que irá recorrer da decisão.

– Eu ainda não fui formalmente notificado da sentença, mas assim que abrir o prazo para recurso, iremos recorrer, porque o professor jamais agiu de má fé. Temos muitas provas de que o professor jamais faltou com o seu dever com a comunidade. Ele sempre foi um professor exemplar, que nunca faltou nenhuma aula e que não trouxe prejuízo para a universidade. E é isso que iremos usar – declara o advogado.

A sentença

O professor Walter Blaya Peres foi condenado, em primeira instância, a dois anos e oito meses de reclusão em regime aberto e ao pagamento de 140 dias-multa. A pena de prisão, entretanto, foi substituída por prestação de serviços à comunidade pelo período de uma hora para cada dia de condenação (970 horas) e pelo pagamento de prestação pecuniária no valor correspondente a 30 salários mínimos (cerca de R$23,6 mil).

Ele ainda deverá restituir aos cofres públicos o valor do dano causado ao erário, estimado em R$ 143.654,49. Este valor corresponde ao que ele recebeu nos últimos cinco anos a título de dedicação exclusiva na UFSM.