Tragédia em Santa Maria

Primeiro julgamento do caso Kiss será em junho

Lizie Antonello

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O primeiro julgamento da tragédia da boate Kiss foi marcado. Os oito militares que são réus na Justiça Militar serão julgados nos dias 2 e 3 de junho. A data foi anunciada na tarde desta quinta-feira, depois de encerrados os interrogatórios dos bombeiros que respondem por crimes militares relacionados à casa noturna.

No primeiro dia do julgamento, serão submetidos ao julgamento o ex-comandante do 4º Comando Regional dos Bombeiros, o tenente-coronel da reserva Moisés Fuchs, o também tenente-coronel da reserva Daniel da Silva Adriano, que comandava a Seção de Prevenção a Incêndio (SPI) na época da concessão do primeiro alvará para a boate, e o capitão Alex da Rocha Camillo, que assinou o segundo alvará da boate.

"A Kiss não precisava ter central de gás", dizem bombeiros que inspecionaram a boate

No segundo dia, será a vez de Marcos Vinícius Lopes Bastide, soldado que inspecionou a Kiss; Gilson Martins Dias e Vagner Guimarães Coelho, soldados que fizeram a última vistoria na boate, em 2011; Renan Severo Berleze, sargento que atuava na análise de Planos de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI); e Sérgio Roberto Oliveira de Andrades, sargento que atua na SPI.

Nos dois dias, haverá um tempo de três horas para a acusação, com a manifestação do Ministério Público. Depois, as defesas de todos os réus terão de dividir o tempo de três horas para as suas argumentações. Ao final do procedimento, no segundo dia, a juíza responsável pelo caso e o Conselho de Justiça votam. Em seguida, é dado o veredito com as penas.

Ainda caberá recurso ao Tribunal de Justiça Militar do Estado. 

Confira quem são os réus e os crimes pelos quais eles são acusados:

— Réus

Marcos Vinícius Lopes Bastide, soldado dos bombeiros que inspecionou a Kiss

Gilson Martins Dias, soldado que realizou a última vistoria na Kiss, em 2011

Vagner Guimarães Coelho, soldado que realizou a última vistoria na Kiss, em 2011

Renan Severo Berleze, sargento dos bombeiros que atuava na análise dos Planos de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) que chegavam à Seção de Prevenção a Incêndio (SPI)

Sérgio Roberto Oliveira de Andrades, sargento que atuava na Seção de Prevenção a Incêndio (SPI)

— Acusação — Inobservância da lei, regulamento ou instrução porque as inspeções feitas na boate em 2011 registraram a necessidade da troca de mangueiras do gás, mas não mencionaram a necessidade de instalação de uma central de gás. Assim, eles deixaram de observar as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e o Decreto Estadual 37.380/1997 (que se refere à iluminação e à sinalização)

— Pena — De três meses a um ano de detenção

— Réu — Moisés Fuchs, tenente-coronel, comandava o 4º Comando Regional de Bombeiros (4º CRB) na época do incêndio

— Acusação — Prevaricação porque não aplicou as sanções que deveria diante da comprovação de que o sargento dos bombeiros Roberto Flávio da Silveira e Souza era gerente da Hidramix, empresa que realizou obras dentro da boate

— Pena — Seis meses a dois anos de detenção

— Réus

Moisés Fuchs, tenente-coronel da reserva, comandava o 4º Comando Regional de Bombeiros (4º CRB) na época do incêndio na Kiss

Alex da Rocha Camillo, capitão que assinou o segundo alvará dos bombeiros para a boate

Daniel da Silva Adriano, tenente-coronel da reserva que assinou o primeiro alvará dos bombeiros para a boate

— Acusação — Inserir declaração falsa com fim de alterar a verdade em documento público

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