Presidente e vice eleitos serão diplomados nesta segunda no TSE

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados em seus cargos nesta segunda-feira (12), em cerimônia marcada para as 14h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato solene, que contará com forte esquema de segurança e mais de 100 convidados, marca o fim de todo o processo eleitoral e o reconhecimento da vitória da chapa. 

Na ocasião, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, deverá assinar o diploma que atesta terem sido Lula e Alckmin eleitos pelo voto popular. Após o evento, Lula deverá seguir o cronograma para a divulgação de ministérios e secretarias do novo governo.

Inicialmente, a diplomação do presidente eleito ocorreria no dia 19 de dezembro, último dia do prazo previsto pela legislação eleitoral. O petista, porém, pediu para antecipar a data.

 A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) anunciou que haverá reforço de policiais, atuação de equipes de atendimentos de emergência, maior efetivo nas delegacias responsáveis pela região central de Brasília e ações de trânsito nas principais vias de acesso ao TSE.

Em uma rede social, Lula publicou uma mensagem sobre a diplomação:

– Hoje serei diplomado mais uma vez como presidente do Brasil. Última cerimônia antes da nossa posse, no dia 1° de janeiro. Bom dia para todos.

Diplomação

Segundo o Código Eleitoral, devem constar no diploma o nome do candidato, a sigla pela qual foi eleito, o cargo ou suplência e outros dados, a critério do juiz ou do tribunal. A expedição do documento é uma formalidade que condiciona a posse no cargo. Ou seja, aqueles que não forem diplomados ficam impedidos de exercer seus postos. 

Entre os impedimentos para a diplomação está o indeferimento do registro de candidatura, mesmo que haja recursos pendentes. Por outro lado, não impedem a diplomação eventuais recursos que pesem contra a realização do ato. Pelo Código Eleitoral, é possível recorrer da expedição de diploma caso seja encontrada alguma causa de inelegibilidade nova, ainda não averiguada pela Justiça Eleitoral.

O diploma que vai ser entregue a Lula tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

A mesma solenidade deverá se repetir para os eleitos para governador e vice-governador, nos 27 tribunais regionais eleitorais do país. Todos os eleitos no pleito deste ano deverão ser diplomados em seus respectivos cargos até 19 de dezembro, conforme prazo previsto nas normas eleitorais.

*Com informações da Agência Brasil