Prefeitura diz que piso da enfermagem não reduzirá atendimentos em ESFs

Foto: Eduardo Ramos (Diário)

Apesar de um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontar um grande impacto em redução de equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) no país devido à lei do piso da Enfermagem, a Secretaria de Saúde de Santa Maria diz que, aqui na cidade, não deve haver prejuízos ao atendimento da população, pois os enfermeiros contratados são concursados.

A prefeitura informou que não efetua contratação de enfermeiros temporários e que todos os profissionais que compõem o quadro são concursados. Em nota, diz:

“Além disso, observa-se no Município um panorama estável de Estratégia de Saúde da Família (ESF) financiada em um determinado período de tempo. Até o ano de 2021, considerava-se para cobertura de ESF a carga horária de profissionais e, atualmente, o cálculo é feito por quantitativo de cadastros. Ou seja, não houve oneração aos cofres públicos no que se refere à ESF por manter-se estável o número de equipes, sendo todas de constituição simples. De acordo com a Secretaria de Saúde, Santa Maria tem 25 equipes ESF, com 53 profissionais de enfermagem. São registradas cerca de 25 mil pessoas atendidas por mês.”

O estudo da CNM fez uma projeção para todo o país e por cidade. Para Santa Maria, a confederação estimou que poderia haver o corte dois profissionais de enfermagem das ESFs e que isso deixaria mais de 3 mil pessoas desassistidas. Porém, a prefeitura não confirma essa projeção.

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Relembrando: o pagamento do piso da Enfermagem está suspenso pelo STF, que deu prazo de dois meses para ouvir todas as partes envolvidas e, só depois, decidir se a lei é constitucional ou não. O STF quer saber, principalmente, qual o impacto do pagamento do piso para os cofres de prefeituras e Estados.

A lei do piso foi sancionada em 4 de agosto e prevê R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos, e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. Mas ela segue suspensa, o que está fazendo os trabalhadores da enfermagem promoverem atos em protesto.

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