A prefeitura de Vila Nova do Sul tornou facultativo, por meio de decreto, o uso de máscaras de proteção individual nos estabelecimentos de Ensino e no transporte coletivo de passageiros, público e privado no município, sendo responsabilidade de cada cidadão ou de seu responsável legal dispor sobre a utilização do equipamento de proteção, sua colocação ou retirada.
A determinação não se aplica às pessoas que se encontrem infectadas ou suspeitas de estar contaminadas, durante o período de transmissão do coronavírus ou que apresente sintomas gripais. O decreto estipula, ainda, a manutenção da obrigatoriedade do uso de proteção nos estabelecimentos destinados à prestação de serviço e de saúde, públicos e privados.
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