Prédio que abriga a sede do Cededica será demolido em Santa Maria

A sede do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cededica), em Santa Maria, deverá ser demolida. A determinação se deve a uma decisão judicial da 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública e ainda não há um prazo para que seja cumprida pela prefeitura de Santa Maria. Segundo a Procuradoria Geral do Município, a decisão só será efetivada depois que o Cededica encontrar um novo local para instalar a sede.

De acordo com procuradora jurídica do município, Anny Desconzi, moradores vizinhos ao Cededica, que fica na Rua João Rolim, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, entraram com uma ação judicial, pois o local que a sede ocupa está sobre o leito de uma rua. Com o pavilhão nesse local, o prédio vizinho conta apenas com uma saída, sendo um lote de esquina.

A procuradora explica que o município já havia ajuizado uma ação de reintegração de posse, em 2004, e, na época, o imóvel estava sendo ocupado por uma empresa particular. Depois da tramitação do processo, quando a ação seria executada, o Cededica estava instalado no local e, devido ao serviço prestado, a execução não aconteceu. Mas um novo processo, a pedido dos vizinhos, obteve sentença favorável à demolição.

– Iremos fazer essa demolição, mas isso só vai acontecer depois que o Cededica encontrar um novo local para atuar, pois eles prestam um serviço de interesse público, e, mesmo tendo que cumprir a determinação, não podemos trazer prejuízo para o município – afirma Anny.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Margarida da Silva Mayer, até a semana que vem deve ser marcada uma reunião com o Cededica, para encontrar uma forma de continuar desenvolvendo as atividades em outro local:

– Ainda não temos nenhum lugar definido, mas vamos encontrar um local para que a sede possa ser instalada e para dar continuidade ao trabalho do Cededica. Já conversei com a Procuradoria e com o gabinete do prefeito e precisamos agora achar uma alternativa que seja adequada para todos.