Prazo para declaração anual de rebanhos é prorrogado até 10 de julho; adesão segue abaixo do esperado em Santa Maria

Os produtores rurais do Rio Grande do Sul ganharam mais 10 dias para realizar a Atualização Cadastral e a Declaração Anual de Rebanhos. O prazo, que terminaria nesta terça-feira (30), foi prorrogado até 10 de julho, conforme instrução normativa publicada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi). 

A decisão ocorre em meio à baixa adesão registrada durante a campanha. Na região central do Estado, o número de declarações entregues segue abaixo do esperado.

Segundo a supervisora regional da Seapi em Santa Maria, Gisane Lanes de Almeida, o ritmo de entrega neste ano é inferior ao registrado no mesmo período de 2025. Enquanto no ano passado cerca de 80% a 85% das declarações previstas já haviam sido entregues nesta época da campanha, neste ano o índice ficou em torno de 68%.

– Nós estamos com uma preocupação, porque, comparando com a campanha do ano passado, temos uma defasagem bem significativa na entrega dessas declarações, que são obrigatórias para todos os detentores de animais de produção – afirma.

A campanha é considerada uma das principais ferramentas da defesa sanitária animal no Estado. As informações atualizadas permitem que a secretaria mantenha um cadastro confiável das propriedades e dos animais, facilitando ações de vigilância, prevenção e controle de doenças.

– Precisamos saber onde estão os produtores e onde estão os animais. Esses dados agilizam a resposta em situações de emergência sanitária e também fortalecem o trabalho de prevenção realizado diariamente – explica Gisane.

A declaração pode ser feita pela internet, por meio da plataforma Produtor Online, utilizando a conta Gov.br. Quem preferir também pode procurar a Inspetoria ou o Escritório de Defesa Agropecuária do município para realizar o procedimento presencialmente.
Obrigação vale mesmo para quem tem poucos animais

Um dos principais alertas da Seapi é que a obrigação não se restringe aos grandes produtores. Qualquer pessoa que possua animais de produção deve realizar a declaração, independentemente da quantidade.

Entram nessa lista bovinos, equinos, ovinos, caprinos, suínos, aves, peixes, abelhas e outras espécies de interesse sanitário. Segundo Gisane, é comum que proprietários de apenas um cavalo ou de algumas galinhas de fundo de quintal acreditem que não precisam declarar os animais.

– O que importa não é a quantidade. Precisamos saber onde esses animais estão. Mesmo quem possui apenas um cavalo ou algumas galinhas deve fazer a declaração – reforça.

Quem não declarar poderá sofrer penalidades

Apesar da prorrogação, a orientação da Seapi é para que os produtores não deixem a regularização para os últimos dias. Após o encerramento do novo prazo, quem permanecer inadimplente poderá receber advertências e multas. Além disso, a propriedade fica impedida de emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA), documento obrigatório para a movimentação de animais.

– O trânsito de animais da propriedade fica bloqueado até que o produtor regularize a situação junto à Defesa Agropecuária – alerta a supervisora.

Na área de abrangência da Supervisão Regional de Santa Maria, são esperadas cerca de 22 mil declarações nesta edição da campanha. A estimativa foi revisada durante o período de atualização cadastral e é inferior à previsão inicial, que ultrapassava 24 mil declarações.