PLURAL: os textos de Rosana Zucolo e Rony Cavalli

Ciclovias humanizam as cidades*

Rosana Cabral Zucolo
Jornalista, professora nos cursos de Jornalismo e PP da UFN

style="width: 25%; float: right;" data-filename="retriever">

O texto desta semana era outro. Afinal, as Paraolimpíadas começaram ontem e, dependendo do ponto de vista, pode-se pensar serem mais importantes do que as Olimpíadas. Os Jogos Paraolímpicos são uma plataforma de inclusão social, uma chance para mudar a percepção sobre corpos não "perfeitos" e enxergar aquilo que o preconceito sempre ocultou.

Neste ano, seja pelo momento pandêmico ou por ter conquistado maior relevância, as Paraolimpíadas parecem ter mais espaço e atenção da mídia do que em edições anteriores. Uma excelente notícia, torcendo para que a Covid-19 não estrague tudo.

Mas o assunto aqui é outro, mais local, mais próximo e recorrente porque tem afetado a muitos de nós de diferentes maneiras. Santa Maria precisa de ciclovias! É urgente, e tê-las significa um trânsito mais educado e uma cidade mais civilizada e humanizada. Os gestores públicos, os urbanistas, os engenheiros, os arquitetos e todos aqueles envolvidos com o planejamento urbano não podem mais ignorar que esta é uma demanda crescente na cidade. Cada vez, é maior o número de bicicletas nas vias, e quem pedala concorre com o trânsito nervoso de carros, motos, ônibus e outros veículos motorizados. Nervoso e mal educado. Muitos motoristas sequer cumprem a distância mínima de 1,5 metros das bicicletas, como está previsto no Código de Trânsito Brasileiro, enquanto outros reagem de modo hostil à presença dos ciclistas.

Em 2018, o Brasil era o quarto produtor mundial de bicicletas com produção de 2,5 milhões anuais e uma frota 70 milhões de unidades. Hoje, ocupa o 3º lugar e o número de bikes no país é maior do que o de carros e motos. Se a proporção de pessoas que usam a bicicleta no dia a dia ainda é baixa, o grande limitador é a falta de infraestrutura. Se a cidade tiver boas ciclovias, os ciclistas aparecerão.

Fato é que, com a pandemia, houve um aumento de 100% na procura e na produção das "magrelas". E não é só aqui. A Giant, maior fabricante de bicicletas do mundo, se viu despreparada para atender o aumento da procura e o mercado internacional aponta uma escassez do produto.

No mundo inteiro, fábricas adaptam-se para atender à demanda. Cidades estudam as ruas para melhor acomodar pedestres e ciclistas, restringindo os automóveis, enquanto os governos europeus investem em infraestrutura e programas de promoção do ciclismo. A Itália, por exemplo, está oferecendo 500 euros para quem comprar usar a bicicleta. Desde o ano passado, caminhar e pedalar são apontados como soluções de transporte adequados durante a pandemia.

No Brasil, os investimentos são isolados. O governo do Distrito Federal está ampliando a malha viária de ciclovias que hoje tem 586,5 quilômetros. A previsão é aumentar mais 130 km com novas pistas conexas. É a segunda unidade da federação com maior extensão em pistas seguras para ciclistas. A primeira é São Paulo com 651,9 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas, o que ainda é insuficiente porque não dá conta da interligação necessária e deixa de fora muitos bairros e regiões metropolitanas.

Porto Alegre soma míseros 53 quilômetros de infraestrutura cicloviária já construída ou em obras. E Santa Maria nem consta neste mapa, perdendo para cidades menores como Faxinal do Soturno que possui uma excelente ciclovia logo na entrada da cidade. Santa Maria tem muitos cruzamentos problemáticos para ciclistas. Não é mais possível ignorar que a bicicleta é utilizada como meio de transporte, não apenas um lazer, mesmo que se considere o cenário gaúcho de estímulo ao cicloturismo.

Cabe aos gestores pensar uma cidade menos poluída, com menor índice de violência e morte no trânsito. Uma cidade mais acolhedora, onde as pessoas possam se deslocar, conviver e vivenciar os espaços públicos de outras maneiras.

*O Dia do Ciclista é comemorado em 19 de agosto. Nessa data, o professor Cláudio Lovato (UFSM), ciclista por convicção, foi vítima do trânsito e da falta de ciclovias. Ele faleceu dois dias depois. Este texto é um tributo a ele.

Magistrados homens comuns

Rony Pillar Cavalli
Advogado e professor universitário

style="width: 25%; float: right;" data-filename="retriever">

Os bons juízes que temos no Poder Judiciário brasileiro, e temos bons juízes tanto se levarmos em consideração o aspecto técnico como o aspecto subjetivo, especialmente o equilíbrio emocional, não são bons graças ao processo seletivo ou mesmo algum treinamento ou preparo pelo qual o candidato à magistratura passa ou mesmo graças a aperfeiçoamentos que o Poder Judiciário proporciona aos seus quadros. Infelizmente, minha percepção nestes mais de 20 anos de advocacia é que temos estes poucos bons juízes por pura sorte de pessoas naturalmente equilibradas e preparadas escolherem a carreira da magistratura.

A carreira da magistratura no Brasil é trilhada por cidadãos comuns, já que a exigência para a devida habilitação é tão somente a formação em Direito e prática forense por 3 anos, a qual, diga-se de passagem, na grande maioria é burlada, sendo comprovada apenas por certidão de que, por exemplo, quando se trata do exercício da advocacia, conste na procuração de processos como advogado nos autos, sem se ter como aferir se realmente é o advogado do processo ou simplesmente está na procuração. Isto é fato e todos sabem, que muitos jovens advogados que pretendem seguir as carreiras jurídicas de Estado, tendo pais, padrinhos ou amigos advogados, solicitam que constem nas suas procurações tão somente com o objetivo de, supostamente, formar a exigida "prática forense".

Tratando-se de homens comuns e não de excepcionais como penso que deveriam ser os juízes, também não é incomum que suas decisões sejam carregadas de sentimentos pessoais, de ideologia na qual se alinham, sendo incapazes, pois não têm formação para tanto, de colocarem-se efetivamente na condição de verdadeiros "estadistas jurisdicionais" que o efetivo exercício da judicatura exige, aquele capaz de decidir tão somente com os elementos dos autos e a normatização de regência, sem transferir para a decisão seus sentimentos e interesses pessoais.

Se o juiz de carreira que inicia na pequena comarca já deveria ser este indivíduo excepcional, o que dizer de como deveria ser o grau de exigência para que o indivíduo se tornasse um ministro dos tribunais superiores?

Estamos sofrendo hoje, nesta guerra de vaidades perpetradas por alguns ministros do STF, as consequências do nosso sistema permitir que um "soldado raso" seja catapultado à condição de "general" de tribunal superior apenas por ser próximo ao poder político detentor da prerrogativa de nomeação.

Um militar, para chegar ao generalato, além de somente ser possível depois de passar por todas as patentes que antecedem esta promoção e ter tido as mais variadas experiências, cumprindo as mais difíceis e excepcionais missões para as quais foi designado, somente estará apto à promoção a general se tiver em seu currículo a enorme lista de cursos preparatórios exigidos, sem falar que isto não basta, pois qualquer deslize na carreira já é suficiente para torná-lo inapto ao alto escalão.

Se pensar em uma escola da magistratura verdadeira como requisito para o exercício jurisdicional como um todo, pelo menos no que diz respeito aos tribunais superiores já passa da hora de que emenda constitucional reserve a maior parte das cadeiras dos tribunais superiores a juízes de carreiras e que se crie uma escola da magistratura como requisito obrigatório para aqueles juízes que almejam chegar ao topo da carreira, não permanecendo plena liberdade ao poder político nomeante escolher qualquer juiz e sim somente aqueles que efetivamente preencham o requisito de ter a efetiva formação para o cargo que seria cursar esta sonhada escola da magistratura, caso contrário, continuaremos tendo "soldados rasos" sendo nomeados para a alta cúpula do Poder Judiciário.

PLURAL: os textos de Rosana Zucolo e Rony Cavalli

Conteúdo exclusivo!