Na última quinta-feira (23), a Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm) sediou a Pré-Conferência de Saúde no sistema penitenciário.
A iniciativa, que pela primeira vez contou com a participação de apenados usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), avaliou os nove meses de existência da Unidade Básica de Saúde (UBS) prisional, junto a Pesm; e elaborou propostas para avanços na saúde prisional. As discussões servem de base para as propostas que serão levadas à Conferência Municipal de Saúde, que acontecerá nos dias 31 de março e 01 de abril deste ano no Hotel Itaimbé Palace Hotel.
– Foi feita a construção, um planejamento pros próximos anos, o que se espera construir, o que se pretende melhora. Aqui os presos fizeram proposições, ouvimos o que eles esperam do sistema de saúde que eles utilizam – considera a coordenadora técnica regional da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Adriana Rosa.
A coordenadora considera que a realização da Pré-Conferência na Pesm é um marco nas ações de saúde pública prisional e de controle social, pelo ineditismo de dar protagonismo às pessoas privadas de liberdade e aos trabalhadores de saúde:
– Todos os municípios realizam conferências de saúde a cada dois anos, mas na nossa região penitenciária é a primeira vez que usuários do SUS em situação de prisão participam.
A atividade reuniu gestores da Secretaria Municipal de Saúde e da 2ª Delegacia Penitenciária Regional (2ª DPR) da Susepe, bem como trabalhadores da UBS prisional, que é composta por servidores da Secretaria Municipal de Saúde e técnicos superiores penitenciários. Também estiveram presentes a presidente do Conselho Municipal de Santa Maria, Maria do Carmo Quagliato, e a secretária adjunta de Saúde, Ana Paula Seerig.
UBS prisional
A Pesm é a única instituição prisional da região que conta com uma UBS prisional. Segundo Adriana, o órgão proporciona aos apenados atendimento médico completo, e conta com assistente social, psicóloga, nutricionista, dentista e farmacêutica, dentre outras especialidades. Nas demais unidades prisionais da 2ª DPR, o atendimento médico ocorre de maneira mais pontual, com serviços de enfermagem, e médicos clínicos. Nas instituições de menor porte, o atendimento médico ocorre em unidades da rede pública do Sus.
Conferência Municipal de Saúde
Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”, em virtude da referência que celebra os 35 anos da promulgação da Constituição Cidadã e do Sistema Único de Saúde, a 12ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria foi lançada no Plenarinho da Câmara de Vereadores no dia 6 de março. O evento ocorre no Itaimbé Palece Hotel nos dias 31 de março, a partir das 18h, e dia 1º de abril, das 8h às 19h, com intervalo para almoço. As inscrições serão realizadas no local.