Passagem do transporte público em Santa Maria pode aumentar para R$ 6,15 em julho

O aumento da tarifa do transporte público em Santa Maria está em debate novamente com a aproximação do término da ajuda de custos de R$ 6 milhões do governo federal. Com o fim do subsídio em junho, o preço atual de R$ 5,00 pode ser ajustado em julho para R$ 6,15. Este novo valor é a tarifa técnica apresentada pela prefeitura com os cálculos baseados nos números atuais dos insumos e inflação. Durante o programa Bom dia, Cidade, na rádio CDN 93,5 FM, o vereador Pablo Pacheco (Progressistas), o secretário de Mobilidade Urbana, Orion Ponsi, e o diretor da Associação dos Transportes Públicos (ATU), Edmilson Gabardo, detalharam a discussão.

O vereador Pacheco, em uma fala na Câmara de Vereadores, apresentou dados sobre a planilha da Secretaria de Mobilidade Urbana em que se observa uma defasagem de no mínimo 15%. Este valor decretado em março de 2022 poderia ter sido maior já naquela época. A passagem mais barata se deve a uma verba de R$ 6 milhões destinada pelo governo federal. Pacheco sinaliza que após o período da vigência desta ajuda, o valor deve ser ajustado, ainda que tenha uma ajuda do município.

– Nós já temos os R$ 3 milhões já previstos na Lei Orçamentária Anual pro ano de 2023, mas este valor não garante que o valor vai ser ajustado. O que pode acontecer é que haja 15% de reajuste pela defasagem com o aumento da inflação, insumos mais caros – explica Pacheco.

Edmilson Gabardo, diretor da ATU, indica que o aumento ou não da tarifa do transporte fica a cargo da prefeitura:

– O sistema foi o mesmo. Foi avaliado no Conselho Municipal de Transporte, discutido e se chegou a esse preço de R$ 6,15 através dos cálculos do município e agora vamos aguardar. Não sabemos se terá aumento ou não.

O secretário Orion Ponsi destaca que, atualmente, estão estudando um equilíbrio financeiro para garantir a operação de transporte coletivos, mas tranquiliza o usuário até que haja uma nova avaliação:

– Neste momento, apesar de haver uma um realinhamento dessa tarifa para R$ 6,15, nós não iremos fazer qualquer alteração da tarifa praticada pelo passageiro. Então o passageiro pode ficar tranquilo, aquelas pessoas que utilizam o transporte coletivo de Santa Maria, nós não faremos nenhum reajuste da tarifa pública do transporte coletivo.

Ponsi indica que ainda há verba estadual e federal para manter o valor no momento, mas que em julho haverá nova reavaliação, que levará em conta as políticas do governo federal em relação ao transporte. Ele lembra que já houve uma reunião do Fórum Gaúcho do Secretários e do Fórum Nacional junto com a Frente Nacional de Prefeitos. Tiveram, também, manifestação do ministro de Transporte do governo federal.

Tarifa do transporte

• Atualmente, o valor é de R$ 5,00. Sendo R$ 4,00 para quem usa o cartão cidadão
• Nos estudos da prefeitura, o valor da passagem está com defasagem de 15%, e deveria passar para R$ 6,15
• Conforme o secretário de Mobilidade Urbana, a tarifa não irá aumentar no momento
• A próxima reavaliação do valor será em julho, após término do subsídio do governo federal
• Para este ano, já há destino de uma ajuda de custo de R$ 3 milhões ao serviço pela Lei Orçamentária anual
  

Gabardo friza o número de pessoas que usam do transporte no município. Em seus cálculos são entre 50 a 60 mil pessoas por dia que viriam a pagar R$ 6,00 no serviço. A alternativa possível na proposição do gestor é que o subsídio seja cada vez mais responsabilidade do governo federal, e assim o valor não chegaria a este digito. Já no caso do vereador Pacheco, a licitação do transporte públicoseria um meio necessário para a questão.

– Nos preocupa que venha em debate na Câmara novamente a isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e o subsídio ser votado novamente para as empresas do transporte. Entendemos que este não é o melhor caminho. O certo seria a licitação do transporte público – explica Pacheco.

• A licitação do transporte público de Santa Maria foi adiada e deve ser lançada até 30 de julho de 2023
• O último prazo estabelecido era 30 de janeiro de 2023. Na ocasião, a justificativa para o adiamento foi os trâmites jurídicos
• Conforme prefeitura, o edital da licitação está pronto e será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE)
  
• Tentativas falhas no lançamento da licitação em junho de 2018, junho de 2020, junho de 2022 e janeiro de 2023
• Há mais de 50 anos, desde 1970, seis empresas operam o transporte público da cidade sem licitação
• Em novembro de 2022, a prefeitura realizou 12 reuniões públicas em vários bairros da cidade para esclarecer dúvidas e ouvir sugestões da comunidade
• No momento, as empresas trabalham com um contrato provisório