Para o governador, enfrentamento para novos e antigos problemas

Foi ao voltar para a casa na companhia do irmão, que um jovem de 22 anos foi assassinado em via pública, na madrugada de 14 de setembro. Leonardo da Silva Pereira Almeida morreu após sair de uma tradicional comemoração de calouros, que ocorre a cada semestre em Santa Maria em uma praça central da cidade. A cidade universitária negligenciou a segurança de seus moradores e visitantes. Em junho, uma ação criminosa assemelhou também Santa Maria a grandes centros urbanos. Em um pacato domingo, na área central da cidade, um homem dirigia quando dois assaltantes teriam tentado roubar um carro, mas não conseguiram. Um dos suspeitos desceu de um veículo e atirou no motorista, que foi socorrido a tempo. Já na cidade vizinha, Restinga Sêca, uma mãe enterrou a própria filha após receber uma série de áudios que cobravam uma dívida de R$ 450 com o tráfico de drogas. Mesmo com o dinheiro depositado, Gabriela Ferreira Glasenapp, 15 anos, foi morta. Pode ser no deslocamento até o supermercado, no entorno da praça, em uma pequena cidade, enquanto se anda a pé ou de carro pelas ruas. A sensação de insegurança persiste, e a população, cobra a liberdade  de andar sem medo ao mesmo tempo que assiste promessas de melhorias que reverberam, sobretudo no período eleitoral.

Caberá aos governantes, a partir de 2023, implementações práticas de ações que extrapolem os discursos, reduzam as estatísticas e tenham impacto social de inclusão e oportunidades. No Rio Grande do Sul, representações policiais, pesquisadores e especialistas em segurança pública apontam para a urgência de medidas que coíbam a presença das facções criminosas, a superlotação e a precariedade nos presídios e a necessidade de investimento em tecnologia e formação de polícia gaúcha.

O Estado teve uma ligeira redução  (1,5%) em relação ao último ano nos  homicídios e latrocínios, mas alta nos feminicídios, quando 55 mulheres foram assassinadas.  Já o Coração do Rio Grande amarga seu semestre mais violento da década e registra 39 mortes entre janeiro e  junho de 2022.

– Em relação aos indicadores da criminalidade, a violência de gênero é demonstrada pelos feminicídios, mas também se reflete em outras crimes, como os estupros, as lesões e as ameaças no ambiente doméstico. Precisamos ter na gestão pública com o enfrentamento da misoginia e machismo. Também temos na atual legislatura a marca do populismo penal, que tem um discurso muito ofensivo em relação a questão da segurança pública, mas que não é nada eficaz, no sentido de que não há uma articulação efetiva entre o governo federal e os governos estaduais. Isso ficou bem claro na pandemia. Há discurso de combate ao crime por meio de iniciativas questionáveis do ponto de vista constitucional. E de propostas que não avançaram como a excludente de ilicitude para violência praticada pela polícia, o que é algo absolutamente descabido e que só vai agravar um problema que já é grave.  Por outro lado, foi aprovada uma lei que criou o sistema único de segurança pública, mas hoje tem poucas iniciativas para que houvesse integração maior entre União, Estados e municípios. É preciso que seja rediscutido e revisto, que haja mais vontade política durante o próximo período para que haja essa articulação, porque somente dessa forma pode-se avançar em relação à política de segurança– defende Rodrigo Azevedo, professor da Escola de Direito da PUC-RS e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

*Colaborou Gabriel Marques

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