OPINIÃO: 20 de novembro: Dia Nacional da Consciência Negra

 Mundialmente, os 16 dias pelo fim da violência contra as mulheres se iniciam no dia 25 de novembro, Dia Internacional Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. O movimento conta com a adesão de mais de 160 países, dentre eles o Brasil. A ideia do movimento é visibilidade, debate e conscientização para o problema da violência contra mulheres. O último é o dia 10 de dezembro, Dia Internacional de Direitos Humanos. 

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No Brasil, a data inicial é 20 de novembro, dia Nacional da Consciência Negra, instituído pela Lei nº 12.519 de 2011. A data foi inserida no calendário dos 16 dias para lembrar a dupla discriminação sofridas pelas mulheres negras, gênero e etnia, especificamente, a cor.  Em 20 de novembro de 1695, morre degolado Zumbi dos Palmares, importante líder negro que “governou” o Quilombo dos Palmares, que, à época, pertencia a Pernambuco. Lutou incansavelmente contra a escravidão, liberdade do homem negro, de sua cultura, religião, etc.

O Brasil é um país multicultural. Temos influências de diversos povos: italianos, holandeses, portugueses, alemães, espanhóis, franceses, árabes, judeus, japoneses, chineses, sírios, africanos e outros. Assim, podemos perceber que a influência de todos foi e é grande em nossa herança cultural e genética. Os africanos trouxeram consigo a música (samba, bossa nova), comida (feijoada, vatapá, caruru), religião (candomblé) e, hoje, sem discussão, são a gênese da cultura brasileira, como o são a influência de outros imigrantes que aqui chegaram. Mas, basta tocar um samba em qualquer país do mundo que todos vão falar: Brasil, e o samba vem de onde?

 No Rio Grande do Sul, temos um maior legado dos povos advindos da Europa, mas não podemos negar a influência dos demais, dos africanos, esses que vieram como escravos, sofreram todo tipo de atrocidades e desrespeito inimagináveis. Hoje, ainda, sofrem discriminação e preconceito. Não podemos dizer que o Brasil não é um país racista, porque, se afirmarmos isso, estaremos sendo hipócritas. Comentários como: “eu não sou racista, mas não quero que meu filho/a case com um negro/a porque não quero ter neto negro/a”. Dói escrever, dói ouvir, para mim que sou branca. Imaginem para um negro. Toda e qualquer empatia que eu tenha com a causa – e eu tenho –, jamais vai ser o real sentimento de um negro ou negra discriminado. Só eles sabem o quanto isso é abominável.

Preconceito e discriminação são crimes. Em nossa legislação, a injúria qualificada art. 140, §3º, Código Penal, que é a situação de discriminação por palavras preconceituosas referentes a etnia; também o racismo propriamente dito, que está na Lei nº 7.716/89, prevê diversas situações, como o fato de a pessoa ser impedida em ter acesso a algum estabelecimento comercial em razão da etnia, da cor. Dentro do peito de ser humano, preto ou branco, pulsa um mesmo coração. É chegada a hora de tirar nossa nação das trevas da injustiça racial (Zumbi dos Palmares).