Segurança pública

O que poderia frear a escalada dos assassinatos em Santa Maria

Lizie Antonello

Na última segunda-feira, o número de assassinatos em Santa Maria chegou a 50. São três a mais do que no mesmo período do ano passado. Segundo autoridades da área de segurança pública, o município está inserido em um contexto de violência vivido nas cidades brasileiras de médio e grande porte, onde os crimes contra a vida, infelizmente, têm aumentado ano após ano. Em 2017, a marca das 50 mortes foi atingida 20 dias antes de 2016, quando isso ocorreu em 14 de outubro. Especialistas em Ciências Sociais e em segurança pública dizem que é preciso investir na formação de novos cidadãos.

 Santa Maria 29/08/2017Homícidio na farmácia Agafarma
Preso do regime semiaberto foi baleado depois de sair do Presídio Regional de Santa Maria, em 29 de agosto, conseguiu entrar em uma farmácia nas redondezas, onde caiu mortoFoto: Lucas Amorelli / New Co DSM

Na tentativa de reverter essa nefasta projeção de mais mortes violentas a cada ano, Santa Maria aderiu, em agosto, a uma campanha que pretende reduzir os homicídios em países na América Latina. Isso porque as iniciativas de combate à criminalidade em andamento na cidade, de fato, têm dado resultado, mas na diminuição de outros crimes menos graves, como roubo e furto, não no número de assassinatos.

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Entre as ações previstas na campanha, a prefeitura deveria fazer um diagnóstico apontando a região com maior incidência de homicídios e elaborar um plano com projetos e ações específicas. Em Santa Maria, isso ainda não deslanchou.

Especialistas concordam que as medidas que terão efeito na redução de homicídios e latrocínios (quando a pessoa mata para roubar) – em 2017, dos 50 assassinatos, quatro foram latrocínios – a longo prazo são as tão faladas políticas de desenvolvimento social, que passam pela melhoria da qualidade de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio de educação e saúde básicas, geração de emprego e renda, política habitacional, combate à evasão escolar e garantia de direitos.

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Luiz Antônio Rosa, 50 anos, foi morto a tiro por um assaltante ao chegar a um mercado no Bairro São José, no final de julho deste anoFoto: Gabriel Haesbaert / New Co DSM

Segundo o delegado Gabriel Zanella, titular da Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DPHPP), "a Polícia Civil tem cumprido sua missão, apesar de todas as dificuldades enfrentadas – parcelamento de salários, carência de material de trabalho, etc.".

– Nossos índices de elucidação são superiores a 80%. A DPHPP de Santa Maria prendeu 41 adultos e apreendeu seis adolescentes infratores em 2017. Tais resultados são fruto de um diuturno e dedicado trabalho em equipe. Entendemos que a prevenção e a repressão aos homicídios também exigem reflexão e iniciativas em outros importantes temas – argumentou Zanella.

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As prisões às quais o delegado se refere são de casos deste ano (cerca de 90%) e do ano passado, e também incluem as tentativas de homicídio. Entre as iniciativas, Zanella cita a participação da família na educação dos filhos, investimentos públicos em diversas áreas, aumento de vagas nos presídios, mudanças na Lei de Execução Penal, além da valorização dos policiais e do aparelhamento das instituições de segurança pública.

O cientista social Guilherme Howes pondera que a violência extrema decorre de um longo processo que envolve a desigualdade social e tem relação direta com o tráfico de drogas ilícitas.

– O crime capital é fruto de um amplo e longo processo que passa pelo enfraquecimento das forças de polícia e Justiça, pelas condições severas de reprodução social, pela falta de emprego e pela alta desigualdade. Isso vai se refletir em uma violência que, cada vez, é mais extremada – analisa Howes.

ponto Lizie
Foto: Arte DSM

Reincidência e relação com o tráfico

Não há um dado oficial, porém, conforme o delegado Gabriel Zanella, "a maioria dos homicídios em Santa Maria tem como vítimas e autores indivíduos com graves antecedentes policiais e passagens pelo sistema prisional."

A motivação mais recorrente é desavença ou rixa, relacionada ao mundo do crime. De acordo com a Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DPHPP), de forma direta, o tráfico de drogas ilícitas representa cerca de 30% das motivações dos homicídios consumados em 2017 na cidade.

Para o delegado regional de Polícia Civil, Sandro Meinerz, mesmo nos casos de rixa, o tráfico está na raiz dos crimes contra a vida, com exceção dos passionais. Isso porque o tráfico desencadeia uma série de outras consequências, como as mortes por vingança.

– Os crimes contra a vida, em geral, são cometidos por um reincidente, que já passou pela Brigada Militar, pela Polícia Civil, foi às vias da Justiça, voltou ao ambiente social e cometeu um crime capital. Tem um circuito perverso por trás disso – analisa o cientista social Guilherme Howes.

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