Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) responsável por coordenar as eleições no Rio Grande do Sul, o desembargador Francisco José Moesch concedeu entrevista ao Grupo Diário na véspera do início da campanha eleitoral. Na oportunidade, falou sobre a segurança e transparência das urnas eletrônicas, sobre a condução do pleito em um momento que se apresenta desafiador e a tensão envolvendo a disputa eleitoral. Moesch também fez um apelo pela paz e a harmonia nesta campanha e abordou o combate as fake News. Por fim, destacou inovações da legislação eleitoral a eleição e deixou um mensagem aos eleitores. Confira os principais trechos da entrevista com o presidente do TRE gaúcho.
Diário de Santa Maria – Qual é a expectativa do TRE gaúcho para uma das eleições que se apresenta como uma mais desafiadoras da jovem democracia?
Francisco José Moesch – Vejam bem, organizar, planejar, executar e fiscalizar as eleições, o Tribunal vem dando mostras já há tempo. Em um país continental como o nosso, o desafio das eleições realizadas em 2020 era sobre o que chamaria de o manto escuro da pandemia da Covid-19, e mostrou que nós temos condições de enfrentar os maiores desafios. Então, o que nós queremos demonstrar para o eleitor e para a eleitora são as garantias de segurança e transparência do processo eleitoral. A urna eletrônica tem 26 anos de sucesso, de robustez, com transparência e com auditabilidade em cada etapa. Em 26 anos, não existe uma reclamação fundamentada sobre votação e apuração, a nossa mensagem para as eleições, desde o meu discurso de posse, sempre foi de união, de concórdia, de paz e de harmonia. Isso é o que nós queremos. As eleições do Rio Grande sempre foram acirradas no debate de ideias, pelo estilo que temos, mas respeitosas. O que se quer é o respeito ao outro, ao ponto de vista contrário. Na democracia existe espaço para todos, nós temos espaço para conservadores, liberais, progressistas, para a extrema esquerda, para a centro esquerda, para a extrema direita, centro direita, temos espaço para todos do espectro ideológico, então é o que nós esperamos. Tenho certeza que nós vamos fazer no dia 2 de outubro, e se houver segundo turno, no dia 30 de outubro, uma verdadeira festa de democracia.
Diário – A campanha nem havia começado e foram registrados casos de violência, o que a Justiça Eleitoral poderá fazer para diminuir as tensões e, consequentemente, a violência?
Moesch – Casos de violência são pontuais e muito pequenos, isso sempre aconteceu. Nossa Justiça Eleitoral fez 90 anos e é um orgulho para nós, gaúchos, termos como grandes mentores da Justiça Eleitoral no Brasil dois gaúchos, Joaquim Francisco Assis Brasil, natural de São Gabriel, e Maurício Cardoso. Isso significa que, desde aquela época, o que se buscava era, exatamente, dar precisão, porque havia fraudes do coronelismo, voto a cabresto. Quando foi criada a Justiça Eleitoral, já se falava de uma máquina de votar, que é a nossa urna eletrônica de hoje. Temos um serviço que foi elogiado no Congresso do Ministério Público em Gramado, foi elogiado pelo corregedor nacional, o ministro Mauro Campbell Marques, a segurança organizada no Rio Grande do Sul. Com a Brigada Militar, Polícia Civil e Polícia Federal, Forças Armadas, há um trabalho integrado de segurança para resolver qualquer situação que, porventura, aconteça. Nós não desejamos que aconteça, nós achamos que se acontecer será o mínimo do mínimo.
Diário – Com a probição das coligações nas proporcionais (deputado estadual e federal), o número de candidatos tende aumentar nesta eleição?
Moesch – Eu acredito que deve ter um aumento. Devemos fechar no início da semana, mas a nossa perspectiva é de que haja um pequeno aumento em relação a outra eleição geral. Temos agora a figura nova das federações, que são importantes também. É um projeto, um compromisso para quatro anos, para uma legislatura inteira. Eu acredito que nós tenhamos no Estado, ao redor de 1, 5 mil candidatos, mas isso é uma expectativa.
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Diário – Um dos fatos mais positivos desta eleição são os mecanismos de incentivo de candidaturas das minorias como mulheres e negros?
Moesch – Nós temos hoje pelos dados, 53% do eleitorado feminino, então, temos que valorizar a presença das mulheres, de todas as formas, dos negros, indígenas, todos têm espaço. É aquilo que falei antes, na democracia temos espaço para todos. Precisamos incentivar a candidatura das mulheres, dos negros, dos indígenas, no sentido de que todos possam ter representatividade e lutar pelos seus princípios, lutar pelas suas posições e por aquilo que é tão importante na democracia. Nós incentivamos isso, temos julgado processos em que há as candidaturas para completar, digamos assim, a parte de proporcionalidade, e o Tribunal tem se debruçado sobre isso. Tem candidaturas que são chamadas de candidaturas laranjas, que entram só para completar o percentual. Nós não desejamos isso.
Diário – Será possível combater as notícias falsas na campanha eleitoral diante da propagação rápida nas redes socais?
Moesch – Temos um compromisso com a democracia, firmado pelo TRE com praticamente a totalidade dos partidos políticos do nosso Estado, e um compromisso de enfrentamento à desinformação em matéria eleitoral. Como se combatem as chamadas chamadas fake news, que nós traduzimos para desinformação? Com a informação precisa, clara, suficiente e de fácil compreensão e veja, o Grupo Diário participou de um dos cinco grandes encontros que tivemos com a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert). Temos uma parceria com a Agert de praticamente 20 anos e procuramos revitalizar ela neste ano em Caxias, em Santa Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento e, por fim, Porto Alegre.
Diário – Que mensagem o TRE gostaria de transmitir aos eleitores no início da campanha eleitoral?
Moesch – Que o eleitor faça uma reflexão, eu diria uma reflexão detalhada, sobre em quem vai votar, sobre o representante. Vamos escolher alguém que tenha mostrado um belo serviço, seja na Assembleia Legislativa, seja no Senado, seja na Câmara Federal, seja como governador ou como presidente. Vamos olhar o que fez este nome, se ele vai à reeleição, nos períodos anteriores, qual é a sua história como parlamentar estadual, federal, senador. Vamos olhar isso, não de última hora, vamos escolher nomes que merecem ser reeleitos, ou nomes novos que merecem espaço.
A grande região de Santa Maria sempre teve uma representação muito boa no Parlamento estadual, federal e com representantes, inclusive deputados constituintes, tivemos sempre nomes destacadíssimos. O conselho que eu dou é que o eleitor pense, reflita e faça um voto seguro, confiável e transparente e que sigamos juntos, unidos, firmes e com serenidade. Uma mensagem de confiança, de paz e de segurança nas eleições, esse é o nosso objetivo para Santa Maria, Estado e para a sociedade brasileira.
Colaboraram Denzel Valiente e Rogério Kerber
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