Nova plataforma garante agilidade nos processos de licenciamentos ambientais em Santa Maria

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)

Agilizar os processos dentro da prefeitura, com menos filas de espera, já é uma realidade no que se refere a licenciamentos ambientais em Santa Maria. Há pouco mais de um mês, o Poder Executivo começou a usar uma plataforma online para estes processos. A modernização traz vantagens aos responsáveis técnicos, empreendedores e cidadãos em geral, bem como à própria Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que reduzirá o uso do papel e melhorará o trabalho dos servidores.

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Se antes os trâmites levavam dias e até semanas para serem analisados por diferentes técnicos e pastas - e ainda mais tempo para o retorno da solicitação -, o portal de Licenciamento Ambiental, segundo a prefeitura, vai garantir mais celeridade nos fluxos, nas análises e na emissão de licenças, autorizações, indeferimentos, declarações, entre outros. 

Até o momento, foram protocolados no novo sistema 165 processos. Como cada processo pode ser dividido em diversas etapas, somente neste primeiro mês, há 676 tramitações a partir dos protocolos totais feitos.

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Conforme o secretário municipal de Meio Ambiente, Guilherme Rocha, a ferramenta é uma comodidade aos responsáveis técnicos e empreendedores, que não precisarão se deslocar ao Centro Administrativo Municipal, nem mesmo enfrentar filas ou retirar senhas, já que todo o processo é online. Assim, não será mais preciso imprimir laudos e documentos, por exemplo.

_ É um processo de informatização com muitas melhorias e facilidades. Estes processos vão resultar em economia de tempo e dinheiro. Estamos seguindo a determinação de desburocratizar, facilitando o controle e agilidades dos processos.

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O diretor da GOVBR Gestão Ambiental - prestadora do serviço -, Rafael Mario Sebben, também reforça os benefícios da plataforma, com serviços mais eficazes, menos tempo e mais transparência. Segundo ele, o sistema torna os processos mais ágeis e seguros:

_ Serão eliminadas as filas de espera, o uso do papel, a retirada de fichas na prefeitura. A plataforma vai facilitar a vida do cidadãos, já que a liberação de licenciamentos ambientais será online. É uma iniciativa moderna e muito eficaz.

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Outras ferramentas importantes da plataforma são: fiscalização eficiente para a preservação da sustentabilidade e da legalidade no âmbito municipal, com notificações, autuações e controle de condicionantes ambientais, gerenciamento de prazos e interatividade com empreendedores. A plataforma também permite o georreferenciamento ambiental, entre outras melhorias.

CADASTRO

Para utilizar o novo sistema, os responsáveis técnicos devem fazer cadastro. Os profissionais devem acessar a plataforma e preencher o formulário com as informações solicitadas, inclusive, anexando documentos requeridos.