MEC autoriza retomada de obras de 5 creches do Proinfância

O Ministério da Educação (MEC), via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deu sinal verde para que as obras de cinco creches do programa Proinfância em Santa Maria fossem retomadas. Elas estavam paradas há dois anos.

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As construções serão retomadas nas localidades de Medianeira, Monte Belo, Santa Marta, Residencial Lopes e Diácono João Luiz Pozzobom. Outras cinco, que fazem parte do mesmo programa e sequer começaram, ainda estão em definição. O FNDE avalia o que será feito desde o fim do ano passado. São elas: Campestre, Nonoai, Estação dos Ventos, Vila Jardim e São João Batista.

As obras das 10 creches foram licitadas ao custo de R$ 14 milhões. A vencedora da licitação foi a empresa MVC Soluções em Plásticos. Devido a atrasos no cronograma de obras, a prefeitura decidiu rescindir o contrato. Havia creches que deveriam ficar prontas em 2013, época da assinatura do contrato. Todas deveriam estar prontas em 2015. A que está mais avançada é a Monte Belo, que está 22% concluída.

Elas deveriam abrir 1.250 vagas na rede de ensino municipal infantil em turno integral ou 2.500 em dois turnos. Agora, devem ser licitadas novamente. As cinco já autorizadas pelo MEC tiveram projetos reformulados pela prefeitura. Falta a autorização para as outras cinco. Quando isso acontecer, todas serão licitadas juntas (pelo método tradicional, com tijolo e cimento, ao invés do método de encaixe de placas).

Matrícula obrigatória para crianças de 4 e 5

Com a matrícula passando a ser obrigatória a partir deste ano para crianças de 4 e 5 anos, a prefeitura comprou 800 vagas na rede privada de ensino para que ninguém ficasse sem aula. Isso ao custo de R$ 2,8 milhões anuais. Além disso, salas de aula foram alugadas pelo Estado para sanar a demanda municipal.

A Secretaria Municipal de Educação afirma que não faltam vagas. O que pode acontecer é o aluno não conseguir vaga na escola que os pais pretendiam.

Há, na cidade, conforme dados de outubro de 2015, 5,8 mil crianças cadastradas junto à Central de Matrículas. No ano passado, houve um acréscimo de 2.349 novas matrículas. A expectativa é que ao longo do ano o número chegue perto de 7 mil por conta da nova lei.