Inquérito de susposto estupro em supermercado deve ser concluído até sexta-feira

A Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Santa Maria teria até a próxima quarta-feira para finalizar o inquérito sobre a suspeita de estupro em um supermercado na área central da cidade na última segunda-feira. O registro da ocorrência chegou à delegacia na terça-feira. No entanto, a delegada Débora Dias deve finalizar o caso nesta quinta-feira ou, no máximo, na sexta. A delegada já leu todos os depoimentos, viu as imagens das câmeras, mas ainda quer ouvir a vítima, uma jovem de 19 anos, novamente, o que deve ocorrer nesta quinta-feira.

– Intimamos a vítima para ser ouvida novamente. Preciso tirar mais algumas dúvidas – afirma a delegada.

O suspeito, Cristiano Machado Martins, 28 anos, já teve a sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e segue na Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm). Até a tarde de ontem, o advogado de Martins, Andrei Carlosso Guglieri, ainda não havia conseguido falar com o seu cliente.

– Ainda não conversei com ele e não havia tido acesso às outras movimentações judiciais, como a conversão da prisão em flagrante por preventiva até o início da tarde de hoje (ontem), por isso, não vou falar sobre o caso. Só havia feito o acompanhamento na delegacia, por isso, precisava pegar o processo para ter um conhecimento maior – revela o advogado.

Guglieri não adiantou se irá pedir o relaxamento da prisão do suspeito. O advogado da vítima também preferiu não se manifestar no momento, mas disse que sua cliente “prefere ficar no anonimato e quieta”.

Por que estupro?

O tema que envolve os crimes sexuais são recheados de polêmicas e discussões entre autoridades do meio jurídico, sejam eles delegados, advogados, promotores ou juízes. Para alguns, nem tudo pode ser considerado estupro. No entanto, para o professor Alexandre Wunderlich, coordenador do Departamento de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS), que é especialista e mestre em Ciências Criminais, uma alteração de 2009 deixou as leis que tratam dos crimes contra a liberdade e a dignidade sexual mais rígidos.

Agora, basta que o suspeito expresse a intenção de ter a conjunção forçada ou de qualquer prática de ato libidinoso com a vítima para se configurar o estupro.

– Em realidade, o estupro vai desde a penetração até uma apalpada. Analisando friamente, sem se aprofundar, quando a pessoa tira a genitália para fora, ultrapassa o ato de passar a mão. Antes, o estupro era só a penetração, hoje, não – explica o professor.

No entanto, o desfecho judicial pode ser diferente do que for concluído no inquérito policial. O Ministério Público, que é o titular da ação penal, que oferece a denúncia à Justiça, tem quatro opções: acatar o indiciamento policial, denunciar por outro crime, pedir mais investigações ou sugerir o arquivamento.