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Justiça determina reintegração de posse de área ocupada na Urlândia

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)

Uma decisão da 2ª Vara Cível de Santa Maria determinou a reintegração de posse imediata de área ocupada no Bairro Urlândia, ao lado do campo do time de futebol amador Charrua, na Rua Alfredo Viana. Cerca de 80 famílias estão no local desde a última sexta-feira.

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Segundo despacho, publicado às 18h48min pelo juiz Regis Adil Bertolini, foi ordenada a expedição de mandado para cumprimento da liminar de reintegração de posse em caráter de urgência. A decisão também autoriza o uso de força policial e oficia o comando da Brigada Militar para acompanhar o Oficial de Justiça.

O despacho também afirma que, embora a função social da propriedade não esteja sendo cumprida, isso não autoriza a ocupação das famílias sobre a área. Também conclui que o período da ocupação é muito curto para caracterizar usucapião. 

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Segundo o advogado dos proprietários da área, Cristiano Urach, ele entrará em contato com os líderes do movimento para tentar realizar a reintegração de posse de forma pacífica nesta quinta-feira.

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