Justiça determina liberação de 83 presos do regime aberto em Santa Maria

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)

A Vara de Execuções Criminais (VEC) de Santa Maria publicou uma ordem de serviço determinando o cumprimento de prisão domiciliar de 135 presos das 11 casas prisionais da região que estavam em regime aberto. Em Santa Maria, a medida beneficia 79 homens e 4 mulheres. A medida será adotada para prevenção à circulação do coronavírus nas penitenciárias. Os presos desses regimes são aqueles que ficam liberados durante o dia e que apenas dormem nas casas prisionais.

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De acordo com a Assessoria de Comunicação Estadual da Susepe, o órgão, que tem a custódia dos presos, recebeu pedidos de progressão de regime ou de prisão domiciliar para casos pontuais de presos que pertencem aos grupos de risco da doença, como pessoas com mais de 60 anos. No entanto, informou que ainda não recebeu da justiça a solicitação da liberação dos presos.

Desde terça-feira, o juiz Leandro Sassi, titular da VEC, tem analisado pedidos para que apenados do semiaberto e presos com mais de 60 anos recebam o direito de prisão domiciliar com monitoramento de tornozeleira eletrônica. Até o momento, 8 presos com mais de 60 anos e 53 apenados do semiaberto já receberam o direito.

De acordo com o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Santa Maria, Leandro Sassi, os apenados do regime semiaberto são os que mais preocupam pelo risco de contaminação:

_ São apenados que saem e voltam. Como o intuito é que evitar que alguém contaminado entre na casa, estamos analisando estes (pedidos de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico) do semiaberto _ disse.

Hoje à noite juiz deve publicar outro ato regrando que os presos do regime aberto que estejam usando tornozeleira não sejam mais monitorados. A medida deve liberar em torno de 80 tornozeleiras que serão usadas pelos presos do semiaberto já na semana que vem.

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O juiz também fez contato com a Vara da Família, responsável por presos cíveis com dívida de pensão por alimentos. Segundo ele, hoje todos foram colocados em liberdade.

Presos do regime aberto que receberam o direito à prisão domiciliar