Jaqueline Silveira: punição para o estelionato emocional e fraude eletrônica

Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto que prevê punição para quem aplica golpes via redes sociais será analisado, agora, pelo Senado. A proposta prevê, ainda, que a pena será maior quando a vítima é idosa “ou parte de uma relação amorosa”. O projeto substitutivo do deputado federal Tenente Gonzaga (PSD-MG) propôs a inclusão de novas hipóteses do crime do estelionato ao Código Penal, no caso “a busca de vantagem por meio de fraudes que induzam a vítima a erro: estelionato emocional, fraude eletrônica, estelionato contra idoso ou vulnerável.”O estelionato emocional, segundo a proposta, configura-se quando a vítima entregar bens ou valores como parte de uma relação afetiva. A pena prevista é de um a cinco anos. Já no caso de fraude eletrônica com a utilização de informações fornecidas pela vítima ou por outras pessoas via redes sociais, telefone ou e-mail, a pena será de quatro a oito anos.

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O relator do projeto avalia que esse tipo de crime foi potencializado pela internet e pelas novas interações e aplicativos. – O criminoso utiliza-se da facilidade do meio virtual para enganar suas vítimas, o que enseja um agravamento da reprimenda a ser imposta nesses casos – afirmou Tenente Gonzaga. *Com informações da Câmara dos Deputados

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